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constitui objeto deste termo - Página 9

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611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


IOEPA 19/10/2017 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  91 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 077/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 53.459/2017/ PMM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de arbitragem visando a realização dos Jogos Estudantis Marabaenses JEM e Jogos Estudantis da Semana da Castanha, realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

TJCE 31/08/2012 - Pág. 67 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 553 67 P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza, 29 de agosto de 2012. Ann Celly Sampaio Cavalcante Secretária Executiva EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO OPERACIONAL – PLDI – PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PARTES: O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), por intermédio de seu presidente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por seu Pro

TJAL 26/02/2019 - Pág. 48 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2293 48 Em seguida, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas, para anotações e arquivamento. Publique-se Maceió, 25 de fevereiro de 2019. Processo nº 2019/1775 Requerente: José Ronaldo Brandão Magalhães Assunto: Suprimento de Fundos DESPACHO: Trata-se de processo administrativo aberto pelo servidor José Ronaldo Brandão Magal

TJAL 26/03/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 34 Maceió, 20 de março de 2018. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Pres. do Tribunal de Justiça de Alagoas Des. PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA Prefeita do Município de SÃO LUÍS DO QUITUNDE RAINEY BARBOSA ALVES MARINHO Presidente da ANOREG-AL IRACEMA AUG

TJAL 14/06/2018 - Pág. 96 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2125 96 DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPGPJ Nº 753/2017 (fls.44), AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação n. 56/2018-TJ/AL, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, o Município de C

TJAL 10/10/2017 - Pág. 36 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 36 SUBDIREÇÃO GERAL Processo Administrativo nº. 2017/7457 Assunto: Celebração de Termo de Cooperação DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPGPJ Nº753/2017(fls.44), AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação n. 09/2017-TJ/AL, entre este Tribun

TJCE 26/05/2021 - Pág. 31 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 31 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2021 CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23, com sede na Avenida Pinto Bandeira, n° 1111 - CEP: 60.811-170, Fortaleza-CE e as DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS e do DISTRITO FEDERAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Cooperação Técnica se fundamenta na Lei

TJMS 12/09/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3654 4 DAS PESSOAS JURÍDICAS, Comarca de Paranaíba; AKM30315 - SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL, Comarca de Pedro Gomes; AKW25053 - 1º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, Comarca de Ponta Porã; ALC86049, ALU56027 - 2º SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL, Comarca de Ponta Porã; AGH67023,

TJCE 08/06/2018 - Pág. 49 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 49 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2017 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59/2017 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA SECON SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cava

TJAL 06/06/2018 - Pág. 139 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2119 139 Assunto: Celebração de Termo de Cooperação DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPGPJ Nº753/2017(fls.44), AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação n.014/2018-TJ/AL, entre este Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Corregedoria-Geral da

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