Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 36 SUBDIREÇÃO GERAL Processo Administrativo nº. 2017/7457 Assunto: Celebração de Termo de Cooperação DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPGPJ Nº753/2017(fls.44), AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação n. 06/2017-TJ/AL, entre o Tribunal d

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 266 ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que Vislumbra-se, nos autos eletrônicos, que a 1ª reclamada foi revel e exclusivamente moral, comete ato ilícito." confessa quanto à matéria fática, com amparo nos artigos 844 da CLT, e 385, § 1° do NCPC. Destaca-se do objeto do contrato nº 90/2014 (Id. 64668b8), firmado "Art. 927 - Aquele que, por a

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16612 Por fim, alega a reclamada a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar as demandas que envolvem a prestação de serviços Constitui objeto deste TERMO a transferência de recursos ao Município, razão pela qual requer a declaração de incompetência financeiros do MUNICÍPIO à ENTIDADE, sob a forma de subvenção e a extinção do feito sem resolução

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 76 Maceió, 03 de julho de 2018. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 024-2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/7457). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. DO OBJETO: Constitui objeto d

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 8 DESIGNAR Guilherme Queiroz de Oliveira para exercer a função auxiliar da justiça como Conciliador junto à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Três Lagoas-MS, pelo período de até 04 (quatro) anos, considerando que, diante da documentação apresentada e juntada no Pedido de Providências n. 164.152.0113/2022, preenchi

Caderno 1 - Administrativo ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3851 5 Publicação nº 316/2017 EXTRATO DO CONTRATO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ANUAL COM SUPORTE, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA N º 01.073/2017 Processo n.º: 157.386.0022/2017. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran. Obje

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1587 12 SÚMULA DO CONVÊNIO Nº 003/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05405-0.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE ÓRGÃOS JURÍDICOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM ALAGOAS JURISCRED. DO OBJETO: Co

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 5264 da Consolidação das Leis do Trabalho. SDI-I DO TST.INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO Denego. TST.Comprovada a existência de contrato de prestação de serviços Responsabilidade Solidária / Subsidiária. por empreitada e não atuando a primeira reclamada (contratada) Alegação(ões): nas atividades-fim da segunda reclamada (contratante), não há - contrari

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE GOVERNO DE PERNAMBUCO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 95.395,14. Data de assinatura: 28 de julho de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMISTRATIVA 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041841/2015 (Processo de Compra: 1501558 229/2015) Partes: ICA e MGS. Objeto: Alteração dos conjuntos de uniformes; retirada do adicional de insalubridade pago a uma funcionária de limpeza; exclusão do valor referente ao adicional de periculosidade; reajustes do valor de vale transporte, d