Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 222 os laudos e certidões estão juntados aos autos. Casos negativo, cobrem-nos, com urgência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: PAULO SILVANNO DE CARVALHO (OAB 267772/SP), MAX PEREZ CAMPOS (OAB 245492/SP) Processo 0006955-25.2015.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1064 criminal, que os julgadores desta considerem que o conjunto probatório não é convincente para a condenação. (Precedentes do STF). (RTJSTF 123, págs. 325/328) O mesmo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 87.004, Relator o Min. Cordeiro Guerra, deixou assentado: Somente há decisão contrária à evidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1270 término da instrução criminal. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. Insta consignar que o prazo fixado pela jurisprudência para o término da instrução criminal é em verdade tão somente um parâmetro para o transcurso da ação penal e sua respectiva instrução, a ser consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 540 expedido em desfavor do acusado Cleiton (fls. 81). Ciência à defesa. - ADV: CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 82649/SP), FERNANDO AUGUSTO FLORENCIO VENTURA SANTOS (OAB 354049/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP) Processo 0005055-07.2015.8.26.0292 (processo principal 0003289-16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2411 397 do CPP. 3. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 17/09/2014, às 13:50 horas; 4. Cite-se pessoalmente o réu. 5. Advirtam-se as partes de que as alegações finais serão apresentadas de forma oral na data aprazada. Quanto ao pedido de revogação da prisão c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1219 A DENÚNCIA oferecida contra JOSE MARIO FOGAÇA DE OLIVEIRA SILVA, dando-o como incurso no art. 155, §4º, inciso I, c/c/ o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Presentes, portanto, a justa causa e as condições para o exercício da ação penal, a fim de se apurar a responsabilidade do denunciado pela práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2889 contratar advogado. Em caso negativo, abra-se vista dos autos à defensoria Pública para apresentar a peça no decêndio, conforme o disposto no art. 55, §3º, da Lei acima mencionada, por se tratar de peça obrigatória. Em seguida, tornem os autos conclusos para fins do art. 56 da aludida lei. Desde já,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2563 horas para realização da audiência. Providencie-se o necessário. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP) Processo 0004714-42.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.M.G.C. e outros - Defiro item 03 da cota ministerial de fls. 169. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 612 Nesse sentido, confira-se: TÓXICOS - Tráfico - Pretensão ao apelo em liberdade - Descabimento - Inteligência do artigo 35 da Lei 6.368/76, (atual artigo 59 da Lei n. 11.343/06) - Recolhimento à prisão - Necessidade - Recurso improvido. (Habeas Corpus n. 1.045.910-3/5-00 - Mogi Mirim - 14ª Câmara Crimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1132 315395/SP), CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP) Processo 0053087-61.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - L. de A. S. S. e outro - Cont. 976/2013 - fica a Defesa intimada do r. despacho que indeferiu o pedido de liberdade: Vistos. Trata-se de pedido de revogaçã