Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3260 EXTRA-HOSPITALARES. APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVISTAS NOS ARTS. 101, V E VI, DO ECA, E NOS ARTS. 4º E 6º, III, DA LEI Nº 10.216/2001. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA RESERVA DO POSSÍVEL. ASTREINTES. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Celso Augusto de Oliveira Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2866 Nº 2092998-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. H. S. F. (Menor) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3598 DENEGADA. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2181725-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impe

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1834 polícia. E, no dia do fato ele chegou na casa da vítima embriagado, começou a quebrar o cercado da casa, deu uma rasteira na vítima e passou a difamá-la com as seguintes textuais: "tu es uma vagabunda, uma pilantra, miserável, sua safada, eu vou cair no teu cu". Que foram os vizinhos que ajudaram a vítima no momento em que ela caiu no chão após a rasteira que o indiciado lhe deu. Os policiais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2465 INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REAPRECIAÇÃO DE MÉRITO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. HABEAS CORPUS DENEGADO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2255898-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3111 Nº 1063616-64.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: A. J. A. P. M. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2906 Justiça - Sala 111 Nº 2152785-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. A. dos S. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2837 P. - Paciente: J. L. dos S. O. (Menor) - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS INFÂNCIA E JUVENTUDE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2028 VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP), TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS (OAB 225893/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP) Processo 0017477-63.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Hailton Leite - Fls. 329: Cumprase o despacho de fls. 297. Observo que o acusado constituiu Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2622 A PACIENTE PARA DAR CUMPRIMENTO À REFERIDA MEDIDA, TODAVIA, TAIS TENTATIVAS FORAM INFRUTÍFERAS. EM TODAS AS OPORTUNIDADES, FORAM ENCAMINHADOS TERMOS DE CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DA ADOLESCENTE NAS DATAS PREVIAMENTE AGENDADAS – DESIGNADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO CUMPRIDO – PACIENTE DEVIDAMENTE INTIMADA E ADVE