Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3234 Nº 2264542-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Bauru - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. P. de O. - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Denegaram a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2384 Adauto Leandro Monteiro Romero e outro - Defensor do réu Adauto: apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: SHEILA DINIZ ROSA SANTOS (OAB 189689/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASSUIA EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2602 em favor de M.P.C. V.U. - HABEAS CORPUS – INFÂNCIA E JUVENTUDE – PACIENTE RESPONSABILIZADO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA MEDIDA IMPOSTA – DESCABIMENTO - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3655 CAPITAL COMO O ÚNICO COMPETENTE PARA DECIDIR SOBRE A SUSPENSÃO (OU PROSSEGUIMENTO) DAS DIVERSAS AÇÕES SUJEITAS AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL MOVIDAS EM FACE DA SUSCITANTE JUNTO AOS JUÍZOS SUSCITADOS. PRETENSÃO, COMO COROLÁRIO, DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TODAS AS DECISÕES PROFERIDAS PELOS JUÍZOS DECLARADOS IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2337 Nº 2223699-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: E. G. A. de L. - Magistrado(a) Ademir Benedito (Vice Presidente) - Denegaram a orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2051 saúde pública” (TJRS AC 687055624 Rel. Jorge Alberto de Moraes Lacerda RJTJRS 130/154).” “Prisão Preventiva Decretação Réu primário, sem antecedentes, com residência certa e ocupação lícita Irrelevância Prática de delito gravíssimo, violento e nitidamente comprometedor da paz pública Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2411 DECISÃO - CIRCUNSTÂNCIAS QUE APONTAM A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - INTERVENÇÃO QUE GARANTE A SEGURANÇA DO MENOR E A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 108, PARÁGRAFO ÚNICO, E 174, PARTE FINAL, DA LEI 8.069/90 - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE - ORDEM DENEGADA. - Advs: Clodoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1450 RELAÇÃO Nº 0227/2014 Processo 0005460-89.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.P.G. e outro - Intime-se o defensor para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais, por memoriais. - ADV: JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2079 resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP, devendo especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no “caput” do citado artigo, ficando ciente(s) de que esta é a fase específica e exclusiva para tanto, sob pena de preclusão. Deverá(ão), ainda, informar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2773 denegada.”. TJ-SP HC 0036992-72.2014.8.26.0000, J. 21/08/2014, Data de registro: 25/08/2014 Desemb. Rel. Alcides Malossi Junior; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal. Não bastasse isso, da dinâmica fática descrita na denúncia, o réu, no dia 21 de outubro de 2013, agindo em concurso com o