Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO n. 2.140 e/ou Carlos Eugênio Veras de Menezes, OAB/AM nº 4.693. Entretanto, quanto às notificações e intimações, estas ADVOGADO deverão observar o disposto no artigo 23, § 4º, da Resolução nº ADVOGADO 498 LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVA(OAB: 1927/AM) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) 136,de 29 de abril de 2014,

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 DECISÃO Nº 0702743-39.2015.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDMUNDO TRINDADE DA SILVA. A: ZELIA SANTANA LOPES. Adv(s).: DF43073 - KARINA RODRIGUES BRAGA. R: GOLD LYON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26016 PROCESSO nº 0011046-05.2016.5.15.0059 (RO) Recorrente: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR Recorrido: TOYO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP Votos Revisores Recorrido: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Juiz Sentenciante: GOTHARDO BACKX VAN BUGGENHOUT Acórdão Processo Nº RO-0011046-05.2016.5.15.0059 Relator LUI

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 de compra submetido e ao venda Código de de imóvel Defesa do NR.PROCESSO: 0457355.93.2015.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em exclusiva do caso – de culpa

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 506 IMOBILIARIOS LTDA -EPP ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS-GO JUÍZA : EUNICE FERNANDES DE CASTRO RELATÓRIO A Excelentíssima Eunice Fernandes de Castro, por meio da sentença de fls. 201-215, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Jorge Carlos Pinto em face de PBRAINIM- Brasil Investimentos Im

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 513 sentença de fls. 201-215, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por Jorge Carlos Pinto em face de PBRAINIM- Brasil Investimentos Imobiliários Ltda- EP e Agência Goiana de Transportes e ObrasAGETOP. EMENTA A 2ª reclamada interpõe recurso ordinário das fls. 232-233. O reclamante ofertou contrarrazões

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Inegável que a 2ª e 3ª reclamadas obtiveram vantagens com os serviços prestados, mas não de sorte a permitir o reconhecimento de sua responsabilidade, pois tais benefícios não correspondem à Recurso da parte atividade econômica de construção civil, não sendo as rés construtoras ou incorporadoras. Evidencia-se, destarte, que se trata de contrato de empreitada, at

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 42667 Intimado(s)/Citado(s): ACÓRDÃO - CONSTRUTORA UR - EIRELI - EPP Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora. Votação unânime. PROCESSO nº 0011141-46.2016.5.15.0023 (RO) Recorrente: MUNIC�

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 22956 Recorrente: JOEL DIAS PEREIRA Recorrido: VINICIUS QUEIRÓS DA SILVA - ME Recorrido: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA Votos Revisores Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Juiz Sentenciante: PAULO CÉSAR DOS SANTOS RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Acórdão Processo Nº ROPS-0012993-31.2015.5.15.0059 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 22960 Juíza do Trabalho Relatora Convocada PROCESSO nº 0012993-31.2015.5.15.0059 (ROPS) Recorrente: JOEL DIAS PEREIRA Recorrido: VINICIUS QUEIRÓS DA SILVA - ME Recorrido: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA Votos Revisores Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Juiz Sentenciante: PAULO CÉSAR DOS SANTOS RELATORA: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Acórd