Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2782 DE PAPEIS S.A. e GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A.), as quais não são empresas construtoras ou incorporadoras, reformo a r. sentença para absolvê-las de quaisquer obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o reclamante e a 1ª reclamada. Em razão da reforma ora perpetrada, afastando a responsabilidade Ante o exposto, conheço dos re

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1871 JUIZ : JULIANO BRAGA SANTOS O Exmo. Magistrado JULIANO BRAGA SANTOS julgou procedentes em parte os pedidos formulados por ALEFFY RODRIGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO em face de TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA. Por outro lado, julgou improcedentes os pedidos formulados por ALEFFY RODRIGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO em face de AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS. EMENTA O reclamante

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 22964 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Juíza do Trabalho Relatora Convocada PROCESSO nº 0012993-31.2015.5.15.0059 (ROPS) Recorrente: JOEL DIAS PEREIRA Recorrido: VINICIUS QUEIRÓS DA SILVA - ME Recorrido: GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA Votos Revisores Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Juiz Sentenciante: PAULO CÉSAR DOS SANTOS RELATORA: DANIEL

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 uma empresa construtora ou incorporadora". 1547 eligendo, nas hipóteses em que não demonstrar, como lhe competia, que acompanhava e fiscalizava a execução do contrato, Como se pode perceber, tal verbete foi criado com o objetivo de notificando a contratada por eventuais irregularidades, ou que a proteger a pessoa - natural, na maior parte das vezes - que empresa for

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 802 com finalidade domiciliar, sem qualquer finalidade econômica. Isto realmente se justifica quando se atenta que o trabalho foi Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem fundamentos do Estado Democrático de Direito. Tanto que

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 empreende a reforma ou a construção de bem de sua propriedade, 1428 obrigações trabalhistas. com finalidade domiciliar, sem qualquer finalidade econômica. Isto realmente se justifica quando se atenta que o trabalho foi Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos tendo contratado serviços de

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4508 Tanto que a ordem econômica deve estar fundada na valorização Tendo isto em vista, duas interpretações podem ser oferecidas na do trabalho, e a ordem social tem como base a sua primazia (arts, hipótese de responsabilização do dono da obra pelo adimplemento 1º, VI, 170 e 193). das obrigações assumidas pela empresa fornecedora de mão-deobra. Afinal, cabia

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 660 que auferirá vantagem econômica em decorrência dos serviços época própria, pelo empregador direto, inclusive aqueles advindos prestados, haveria equiparação às da ruptura do pacto, ainda que o construtoras ou incorporadoras, com consequente determinação de não-pagamento tenha decorrido da inércia deste. responsabilização subsidiária pelo Sobre o assu

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região uma empresa construtora ou incorporadora". 316 eligendo, nas hipóteses em que não demonstrar, como lhe competia, que acompanhava e fiscalizava a execução do contrato, Como se pode perceber, tal verbete foi criado com o objetivo de notificando a contratada por eventuais irregularidades, ou que a proteger a pessoa - natural, na maior parte das vezes - que empresa fornec

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 689 trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra relação de terceirização decorre da culpa in vigilando e de culpa in uma empresa construtora ou incorporadora". eligendo, nas hipóteses em que não demonstrar, como lhe competia, que acompanhava e fiscalizava a execução do contrato, Como se pode perceber, tal verbete foi criado com o objetiv