Caderno 1 - Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2644 80 EXTRATO DE CONVÊNIO Retificação da data da vigência da publicação do DJE - 22/08/18 pág. 60, para constar como segue: PROCESSO N° : 2018/00137119 CONVÊNIO N° : 000.105/2018/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo discip

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 44 fisioterapia em caráter autônomo no contexto do Programa de Reabilitação Profissional instituído por meio do intitulado Termo de Cooperação Técnica (id e56044e e seus aditivos de ids 669c1e2, 4cba3c0 e 1e28a83), firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Município de Videira, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados, Ind

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2643 60 PROCESSO N° : 2018/00137119 CONVÊNIO N° : 000.105/2018/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ OBJETO : O presente instrumento tem por objetivo disciplinar o Termo de Compromisso Público firmado entre o MUNICÍPIO DE VERA CRUZ e o TJSP, no contexto do ‘Programa Município

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO Primeiramente, saliento que foi designada AUDIÊNCIA UNA, na modalidade PRESENCIAL para o dia 25/11/2022 às 09 horas, a RÉU ser realizada no FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DE ITAPACIADVOGADO GO, em razão do Projeto Justiça Itinerante, promovido pelo E. TRT. Por meio da petição de fls. 69/70 (ID. 0aee369), a reclamada requer ADVOGADO “que a referida audiênci

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1958 pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade Ainda que, aparentemente e sob uma perspectiva dissociada dos (habitualidade). contornos do aludido programa interinstitucional, pudesse ser viável extrair elementos, do acervo probatório destacado pela recorrente, Ainda, nos domínios do direito processual brasileiro, observado na que viessem a corrobo

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1970 Corrobora, também, tal conclusão, de que os procedimentos dos Contrariamente ao alegado no apelo, reconheço não comportar profissionais contratados seguiam as normas do INSS, o teor da reparo a valoração conferida pelo juízo ao teor dos documentos que cláusula sétima do termo de cooperação técnica, porque dispõe que retratam a contratação da autora para

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 388 Narra a inicial que o Reclamante foi admitido pela 1ª Reclamada (SAMON - Saneamento e Montagens EIRELI) em 24/10/2012, na função de oficial pedreiro, tendo sido dispensado sem justa causa em 18/02/2015, quando percebia remuneração mensal no valor de R$ 1.204,78 (um mil, duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos), acrescidos de R$ 320,00 (trezentos e vinte reai

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 330.889.187-49, doravante denominado COMPROMISSÁRIOS, RESOLVEM CELEBRAR o presente TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE que tem como Objeto garantir o sigilo dos dados, informações, documentos e materiais constante na prestação de contas apresentada pelo MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE junto ao ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH relacionado aos recursos aplicados no contexto do PROGRAMA PROTE�

Caderno 1 - Administrativo ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 12 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4 SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PERMISSÃO DE USO - SAAB 8.1.4.1 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2020/00057449 CONVÊNIO N° : 000.056/2020/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : BIVI HOLDING S.A. OBJETO : O presente instrumento, tem por obj

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Logo do município Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº Centro – 5º andar – sala 516 CEP 01001-001 – São Paulo Telefone (11) 3117-2244 São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 Nome, endereço e tel. do município TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO TJSP Nº ______/_______ Portaria nº /2020 TERMO DE COMPRO