Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033530-39.2009.4.03.6182/SP 2009.61.82.033530-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FORTE S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outro(a) ANTOINE GEBRAN JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00335303920094036182 6F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Uniã

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 sejam realizadas novas tentativas de se honrar o passivo 2333 Relator. trabalhista, por meio de consulta acerca da existência de valores em conta vinculada relativos à garantia contratual por inadimplemento, a fim de que sejam destinados aos presentes autos, caso existam e que "Somente então, esgotadas as buscas de bens e valores para a ROBSON ADILSON DE MORAES solvênc

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Título Tipo Chave de acesso** 1413 FLAVIO CHAME BARRETO, qualificado (os) nos autos, ajuizou (aram) ação trabalhista na data de 14/10/2013 em face de Procuração e docs. 14100801173609100 Procuração pessoais 000012978427 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, postulando o pagamento de verbas trabalhistas, pelos fundamentos de fato e de direito descritos na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2841 Regularize o autor sua representação processual, pois o singelo xérox de procuração e substabelecimento não é hábil a conferir poderes de representação, devendo ser apresentado cópia autenticada dos documentos de fls.10/12, no prazo de dez dias, sob as penas do artigo 13, do Código de Processo Civi

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 isso devem arcar solidariamente com as consequências de eventual inadimplemento quanto à obrigação de entregar o imóvel na data ajustada. Rejeitada a ilegitimidade passiva. II ? As alegadas chuvas torrenciais, greves no sistema de transporte público, carência de mão de obra qualificada no Distrito Federal e demora da Administração em expedir a carta de habite-se não caracterizam caso fortuito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3642 448 Processo 0800648-14.2014.8.12.0044 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 31034/PR) Vistos...” Intime-se ao Dr. Sérgio Schulze, patrono subscritor da peça pórtica, para que diga a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1869 caso, a posse indireta do(a) autor(a) sobre o bem cuja reintegração se requer encontra-se comprovada pelo(s) documento(s) acostado(s) a(s) fls. 08. Os documentos juntados as fls. 10/12, por sua vez, prestigiam as alegações do(a) autor(a) no sentido da verificação do esbulho decorrente da rescisão contratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3668 269 CDC; ADI 2591), defiro a inversão do ônus da prova, de forma que a requerida deverá demonstrar a existência da relação contratual e sua regularidade. Processo 0801860-30.2013.8.12.0004 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Celia Antônia Alvarenga Gonçalves ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 1271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2742 morais proposta pelo(s) contratante(s) que alegam que os contratados deram causa a rescisão contratual por inadimplemento. Alegam ainda que realizou(aram) pagamentos à empreiteira, mas que as obras de construção sequer foram iniciadas, tampouco as obras de serviços de infraestrutura por parte da loteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2742 morais proposta pelo(s) contratante(s) que alegam que os contratados deram causa a rescisão contratual por inadimplemento. Alegam ainda que realizou(aram) pagamentos à empreiteira, mas que as obras de construção sequer foram iniciadas, tampouco as obras de serviços de infraestrutura por parte da loteado