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contratual por inadimplemento - Página 5

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6.123 resultados encontrados para contratual por inadimplemento - data: 07/08/2025

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  • CPI das Pirâmides Financeiras ouvirá representantes de empresas
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Processos encontrados


TJSP 28/06/2019 - Pág. 3562 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3562 LUCIANO ROZATTI MARTINS (OAB 192135/SP), DAMARIS BACCELLI SILVA GHENDOV (OAB 224151/SP) Processo 1016981-44.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Kelly Filomena Pires Armadillo Even Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Evenmob Consultoria Imobiliária Ltda - Jairo Ferreira de Sousa - Aguard

TJSP 13/12/2019 - Pág. 2589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2589 Fl. 46: alvará expedido. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP) Processo 1002131-61.2019.8.26.0390 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cleberson Gasperazzo - Vistos. Determino ao(à) embargante a correção do cadastro processual, no praz

TJDFT 29/05/2018 - Pág. 301 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 2ª Turma Cível EMENTA N. 0704410-64.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TORK ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: PR4740400A BERNARDO GOBBO TUMA. R: LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA. Adv(s).: DF3953400A - LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DE BEM PENHORADO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 873 DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INTUITO MANIFESTA

TJGO 15/05/2015 - Pág. 354 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 SAO CONTRATUAL AUTOR: RAQUEL DE JESUS CONCEICAO FERREIRA REU: OTI MA CONSTRUTORA LTDA. SENTENCA RAQUEL DE JESUS CONCEICAO FERREIRA PROPOS A PRESENTE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO E ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E M FACE DE OTIMA CONSTRUTORA LTDA. (FLS. 02/07). A AUTORA ALEGA QU E, MEDIANTE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COM

TRT15 20/08/2020 - Pág. 2753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2753 eventuais garantias contratuais oferecidas para a execução do que as guias de depósito no valor líquido de R$ 52.099,71 (que contrato entre as empresas, conta vinculada e seguro do contrato. foram liberados pela decisão no MS 0010490-08.2019-5.15.0088) e A sentença recorrida julgou extinto o feito, nos seguintes termos: guia de R$ 31.081,92, também foram vincu

TJMS 26/01/2017 - Pág. 382 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 382 Processo 0802082-90.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Autor: Edson Lopes da Silva - Réu: Banco Santander S/A ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP) Posto isso, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito e determino o cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos, tudo na forma do artigo 2

TJMS 30/08/2016 - Pág. 880 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 880 Processo 0800669-19.2016.8.12.0044 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: Banco Bradesco S/A ADV: RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 16829/MS) ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS) Emende a parte autora a inicial, em 10 dias, para corrigir o valor da causa que deve corresponder à expre

TJBA 05/10/2022 - Pág. 5776 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5776 Da análise dos autos, verifico que a apuração dos valores devidos se confunde com o próprio mérito da demanda, uma vez que há nítida divergência entre o que cada parte entende como devido/quitado, correspondendo o valor atribuído à causa ao que o Autor entende como devido, razão pela qual deixo para apreciá-la em sentença. DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE C

TJGO 06/03/2019 - Pág. 2596 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ___________________________________________________________________________ TUTELA DE URGÊNCIA EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018680.70.2017.8.09.0051 Comarca : Goiânia Apelantes : Giovani Castro Souza e outra NR.PROCESSO: 5018680.70.2017.8.09.0051 Gabinete do Juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria Jefferson Louis Gomes e outra Apelados : Giovani Castro Souza e outra Jef

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4304 DEFIRO a tutela antecipada para o fim de determinar que as requeridas se abstenham de efetuar cobranças em relação aos presentes contratos, bem como se abstenham de encaminhar o nome da(s) parte(s) autora(s) aos órgão de proteção ao crédito em relação ao contrato discutido nos autos ou, caso já o

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