6.123 resultados encontrados para contratual por inadimplemento - data: 05/08/2025
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2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2137 Despacho Fica V.Sa intimada a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, conforme critérios definidos na decisão retro. Processo Nº RTSum-0020523-52.2018.5.04.0006 AUTOR GIEDREY RODRIGUES TESCH ADVOGADO ROMULO JOSE ESCOUTO(OAB: 21561/RS) ADVOGADO LUIZ ANTONIO PEDROSO FILHO(OAB: 27809/RS) ADVOGADO MARCO ANTONIO FIGUEIRA(OAB: 66335/RS) ADVOGADO MONALISA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR.PROCESSO: 5207643.21.2017.8.09.0000 Écomo voto. Goiânia, 15 de agosto de 2017. DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (356/FF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5207643.21.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: VISÃO PAINÉIS LTDA AGRAVADA: GAZ NEUTRO CONFECÇÕES LTDA RELATOR: DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA (Juiz de Direito Sub
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE CATALÃO APELANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA APELADA: CINTIOMARA DA SILVA PAIVA RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO NR.PROCESSO: 0200954.90.2016.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200954.90.2016.8.09.0029 DESPACHO Em respeito ao acórdão proferido, à unanimidade, pela 2ª Seção do STJ no REsp nº 1.614.721/DF, o qua
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PERDAS E DANOS. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA ANTERIORMENTE. RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS DA NORMALIDADE. RECÁLCULO DA DÍVIDA. MORA DESCARACTERIZADA. I- Sendo reconhecida a existência de cláusula abusiva no período de normalidade em ação revisional anteriormente proposta, não há que se falar em mora debitoris, pois a situação de inadim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR.PROCESSO: 0031721.44.2007.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ obrigação expressa em cada fatura vencida desde maio de 2003. Outrossim, salienta o cabimento da multa contratual por inadimplemento, avençada no item V do termo de confissão de dívida acostado ao feito, além da condenaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2372 Na espécie, resolve-se apenas a busca e apreensão do bem indicado na inicial pela inadimplência do devedor, devidamente comprovada nos autos. Desta forma, como a ré não efetuou o pagamento da integralidade da dívida e não alegou matéria apta a ensejar a produção de provas nestes autos, a procedência da ação de busca e apreensão proposta é medida que se impõe, nos termos do artigo 3º
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2589 Fl. 46: alvará expedido. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP) Processo 1002131-61.2019.8.26.0390 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cleberson Gasperazzo - Vistos. Determino ao(à) embargante a correção do cadastro processual, no praz
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2743 Lidiane Soares da Silva e outro - Notifique-se o requerido para dos termos da petição inicial. Expeça-se carta de notificação, com AR Digital. Após, ciência ao(à) requerente sobre o cumprimento da notificação, para a extração das cópias necessárias, que poderá ser feito por seus próprios meio
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2743 Lidiane Soares da Silva e outro - Notifique-se o requerido para dos termos da petição inicial. Expeça-se carta de notificação, com AR Digital. Após, ciência ao(à) requerente sobre o cumprimento da notificação, para a extração das cópias necessárias, que poderá ser feito por seus próprios meio
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1690 Int. - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Rodney Segura Cavalcante (OAB: 123802/SP) Nº 1001342-09.2015.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirajuí - Recorrente: Daniel Antonio Laviso Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o Pedido de Unif