CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 579 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8036488-28.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Inp Industria De Alimentos Eireli Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB:SC18429) Impetrante: Smart Solucoes Farmaceuticas Ltda Advogado: Luiz Fernand

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5417531.93.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ evento n. 08.” Nas razões de insurgência, a agravante verbera o indeferimento do seu pedido de produção de provas, sob o argumento de que a expedi

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 5300106.79.2017.8.09.0000 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5300106.79.2017.8.09.0000 COMARCA DE NIQUELÂNDIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: MARIA HELENA FERREIRA DE BASTOS COSTA RELATOR: DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU) DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1405 2 - Inscriçao 18100209404012800 Documento Diverso Municipal Título Tipo Chave de acesso** 000082159706 1 Distribuidor 18100209403536600 Documento Diverso Falencia e 000082159699 18103108140103300 Citação por edital Certidão 000083728381 1 Circunscrição 18100209402836800 Documento Diverso Interdições e Devolução de 000082159689 18102522471199500

Seção I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 5204074.12.2017.8.09.0000 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5204074.12.2017.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS AGRAVADA: CERÂMICA GONÇALVES DE OLIVEIRA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito sus

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 0114931.50.2012.8.09.0137 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 114931-50.2012.8.09.0137 (201291149317) RIO VERDE AUTORA: CEREAL COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA. RÉU: ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL – FLS.663/680. APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADA: CEREAL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA. RELATOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1663 BALLARIN (OAB 135790/SP) Processo 0039491-83.2010.8.26.0577 (577.10.039491-6) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Tomovale Centro de Diagnosticos por Imagem Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. TOMOVALE CENTRO DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA. propôs contra a FAZENDA DO ESTA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 1022 totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, apresentando o consecutivo rol de credores, consoante estipula o §1º do art. 54 A da Lei 14.181/2021. Outrossim, em igual prazo, também deverá apresentar a parte autora Proposta de Plano de Pagamento em adequação ao preceituado no art. 104 A da lei supracitada, atentando-se ao prazo máximo de pagamento ora

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 516 44 Serviço de Recursos da 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0003991-59.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Agravado: Esco Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda. Advogado: José Geraldo Martinelli Caputo (OAB: 135298/SP). Advogado: Patrícia Aparecida Hayashi (OAB: 145442/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1326 25 ESTATUTO DO IDOSO. AÇÃO REVISIONAL. CARTÕES DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS EXCLUÍDA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SUBSTITUÍDA PELA CORREÇÃO MONETÁRIA SEGUNDO O INPC. JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS. MULTA MORATÓRIA NA FORMA DO ART. 52, § 1º, DO CDC. SENTENÇA MANTIDA. 1. A lide envolve questão preponderantemente de direito, e em