Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 DC's 31 Dezembro 18100209390285300 Documento Diverso 2013_2012 18100209351627600 Certidao ISS Jul 14 18100209384278000 000082159275 Balanço 2012 - Documento Diverso Fiscal do ISS revisado 000082159261 18100209383707600 Documento Diverso Distribuiçao 18100209344860900 CNDDIS1 Documento Diverso 000082159520 18100209381337200 000082159224 Certidão Negativa Do

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2 - Inscriçao 18100209404012800 Certidao Negativa de Documento Diverso Municipal Falência Falencia e 18100209371621300 DOC 18100209402836800 000082159416 9 Distribuidor Documento Diverso Interdições e 3 Distribuidor Falencia e 000082159689 Execuções 18100209400454100 7 Distribuidor Titulos 000082159406 18100209370298300 Documento Diverso 000082159652 2

Seção I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5603048.74.2018.8.09.0000 Poder Judiciário MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5603048.74.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DB DISTRIBUIDORA BRASIL DE ALIMENTOS LTDA. IMPETRADO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA EMEN

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, acolho os embargos de declaração de declaração da impetrante, para sanar a omissão apontada e reconhecer o direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, nos termos da fundamentação. Após as formalidades legais, retornem os autos conclusos, tendo em vista o agravo interno da União Federal. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000025-77.2016.4.03.

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 Gabinete do Desembargador Olavo Junqueira de Andrade 5ª Câmara Cível jurídica de direito privado, exploradora de atividade econômica NR.PROCESSO: 5070938.16.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO consistente na industrialização de produtos químicos, cujas atividades demandam o consumo de energia elétrica, fornecida pela CELG DISTRIBUIÇÃO S/A, sendo, por conseguin

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 18100414225001100 Mandado Mandado Mandado 1412 DC's 31 Dezembro Mandado 18100209390285300 Documento Diverso 000082345651 2013_2012 18100414224988000 Certidao de Situaçao Mandado 000082159555 18100209384278000 Documento Diverso 000082345650 Fiscal do ISS 18100414224973900 Certidao de Mandado 000082159526 18100209383707600 Documento Diverso 000082345648 Di

Seção I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 5410371.51.2017.8.09.0000 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5410371.51.2017.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE: CÂNDIDO MARRA DE ANDRADE AGRAVADO: FÁBIO PAULA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por CÂNDIDO

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NR.PROCESSO: 5029761.38.2018.8.09.0000 EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c pedido de tutela provisória de natureza antecipada de urgência. Inclusão do nome da autora/agravada na dívida ativa do Estado de Goiás. Tutela provisória de urgência deferida no juízo de 1º grau. Probabilidade do dire

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 157 - 5 2. no período de 15 a 31 de agosto de 2018, decorrente de operações ou prestações interestaduais que destinem mercadoria ou serviço a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado neste Estado; (AC) ........................................................................................................................”. Governo do Estado Art. 2º Este Decreto entra

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 933 175 mercadorias pelo fisco como forma coercitiva de pagamento de tributos, devendo a satisfação do crédito tributário ocorrer mediante a instauração de procedimento administrativo e jurisdicional próprios à sua constituição e execução, respectivamente. Mais precisamente para o caso em comento, após análise dos argumentos e documentos acostados, constata-se que o Protoco