168 resultados encontrados para controle do programa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 363 do TST. 6630 pacificou o entendimento no sentido de que o tomador, desde que tenha participado "da relação processual e conste no título A despeito dos judiciosos argumentos do recorrente, não há, quanto executivo judicial", responde subsidiariamente pelos débitos a responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída, qualquer reparo trabalhistas do verdadeiro e
Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, o exaurimento dos prazos fixados, sem requerimento, bem como a informação de levantamento da requisição de pagamento expedida nos autos, declaro extinta a fase de cumprimento da r. sentença, com fulcro no artigo 794, I do CPC. Por conseguinte, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. 0000419-81.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/632500133
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 225 dos substituídos para localidades diversas da base territorial do economia mista está sujeito a regime jurídico próprio, nos termos do sindicato promovente; anular o processo de indicação dos art. 173, § 1º, II, CF, assemelhando-se às empresas privadas, com excedentes e de escolha dos funcionários a serem transferidos poder de gestão, dentro dos limites do
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 pagamento dos serviços de mão de obra prestados pelo Autor. 986 Reclamada." Ainda que se negue tal condição ao INCRA, a de tomador dos serviços, tal negativa não seria suficiente para afastar sua Insiste o recorrente na ausência de responsabilidade quanto ao responsabilidade civil, pois o que se vê no presente caso é que o crédito vindicado, uma vez que os servi
34 - Ano XCV• NÀ 57 881 Decreto 882 Lei 883 Lei 884 Lei 885 Lei 886 Lei 887 Lei 888 Decreto 889 Decreto 890 Decreto 891 Decreto 892 Portaria SF 893 Lei Complementar 894 Lei 895 Lei 896 Lei 897 Lei 898 Lei 899 Lei 900 Lei 901 Lei 902 Lei 903 Lei 904 Lei 905 Lei 906 Lei 907 Lei 908 Lei 909 Lei 910 Lei 911 Lei 912 Lei 913 Lei 914 Decreto 915 Decreto Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ementa: Regulamenta
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 21042 DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VIGILANDO EXPRESSAMENTE CONSIGNADA NO ACÓRDÃO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16- RECORRIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, V E VI, DO TST. O DF. SÚMULA Nº 331, ITENS IV E V, DO TRIBUNAL SUPERIOR item V da Súmula 331 do TST assenta o entendimento de que a DO TRABALHO. (RR - 958-67.2014.5.03.01
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 7523 A reclamante desistiu do pedido de adicional de insalubridade, forma injustificada por diversas vezes no período do aviso prévio, sendo a desistência homologada e o pedido, julgado extinto, sem inclusive superando a liberação de 7 dias que antecedem ao fim do resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. contrato laboral". Encerrada a i
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1432 intervalo do art. 384 da CLT não gozado. outros eventos, cerca de quatro ou cinco vezes ao ano, geralmente A 1ª reclamada afirma que jamais exerceu qualquer controle sobre nos finais de semana, aos sábados e domingos, sendo que alguns a jornada de trabalho da autora, nem exigiu o cumprimento de ocorriam na capital e outros na cidade de São Paulo; que os jornada al
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6536 primeiro semestre de 2014, que a substituía em suas atividades no o Software Power MILL, desenhos técnicos em AutoCAD, entre turno seguinte ao seu, na plataforma NS40 da Petrobrás, alegando outras. que este ocupava o mesmo cargo que o dela, e tinha a Além disso, o modelo apontado possui como experiência remuneração na mesma faixa do Sr. FABIANO. profissional
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1998 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL - IDEA nº 597.0.215607/2012 A Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, no pleno uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo art. 129, da CF, c/c art. 73, I da Lei Complementar Estadual nº 11/96, nos termos do art. 10, §§1º e 3º da Resolução CNMP 23/07, na forma do art. 26, XXII e