217 resultados encontrados para convenio com sest - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 PR EJUDICADA A ANALISE VITIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A CO LETIVIDADE; 9 CONDICAO ECONOMICA DE ACORDO COM OS DADOS COLETADO S O ACUSADO RELATOU GANHAR R$ 1 600 00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAI S) AO MES DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO REDUZO A PE NA EM DOIS (02) MESES EM RAZAO DA ATENUANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DISPOSTO NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, AUMENTO EM UM SEXTO (1/6) A PENA, DOSANDO DEF INITIVAMENTE A PENA EM 03 (TRES) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIA S DE DETENCAO OUTROSSIM, AINDA EM RAZAO DO CONCURSO FORMAL DE CR IMES RECONHECIDO, E LEVANDO EM CONTA O NUMERO DE CRIMES PERPETRAD OS (DOIS), BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, AUME NTO EM UM SEXTO (1/6) A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA; 2 ANTECEDENTES PRIMARIO (FLS 190/192); 3 CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL AO ACUSADO, VEZ QUE NAO SE TEM NOTICIA DE ATOS QUE O DESABONEM; 4 PERSONALID ADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CI RCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE OS ELEMENTOS COLHIDOS INDICAM Q UE O FATO OCORREU POR VOLTA DAS 19:10 HORAS, EM LOCAL DE POUCO MO VIMENTO, SEM CHUVA E BOA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 O EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, QUE TORNO DEFI NITIVA, ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INIC IAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CUMPRIU PRISAO CAUTELAR, NAO HA TEMPO DE PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 , ARTIGO 46, CP); 2 REALIZAR CURSO DE RECICLAGEM NO TRANSITO DO D ETRAN, EM CONVENIO COM SEST/SENAT OU PARTICIPAR DE 01 (UMA) OFICI NA DE REFLEXAO COM O TEMA: OFICINA DE TRANSITO UMA PRATICA RESTAU RATIVA, OFERECIDAS PELA EQUIPE TECNICA DA JUSTICA RESTAURATIVA. D EVERA APRESENTAR O CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO CURSO OU DA OFICIN A NO PRAZO MAXIMO DE 90 (SESSENTA) DIAS A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 LO: 201700365651 FILIACAO: JANUARIA MARIA CHAVES ENDERECO: RUA VC -44, QD. 82, LT. 23, SETOR VERA CRUZ, 6 ETAPA, GOIANIA-GO. FONE: (62) 99127-6153 NO DIA 16 DE MARCO DE 2017, AS 14H00, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, EU, SECRETARIA DO JUIZO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA O ATO, DR. RENATO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NOR MALIDADE; 5 MOTIVOS AUSENTES; 6 CIRCUNSTANCIAS FAVORECE O ACUSA DO O FATO DO CONDUTOR DO VEICULO FIAT/PALIO TAMBEM ESTAR COM VELO CIDADE ACIMA DA PERMITIDA PARA O LOCAL, JA QUE, SE ASSIM NAO O FO SSE, OS EFEITOS DA COLISAO PROVOCADOS PELO ACUSADO PODERIAM TER S IDO MENORES; 7 CONSEQUENCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SO. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ACUSADO AS FLS. 326, UMA VEZ QUE AS EXPRESSOES CONTIDAS AS FLS. 32 INTEGRAM PARTE DOS PRESENT ES AUTOS E CONSTITUEM PARTE DA NOTITIA CRIMINIS QUE EMBASOU A INS TAURACAO DO INQUERITO POLICIAL. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE EXP EDICAO DE OFICIO A OPERADORA TELEFONICA BRASIL S/A VIVO PARA OBTE NCAO DO CONTEUDO DAS CONVERSAS REALIZADAS ENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 E, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DOS ACUSADOS, FAZENDO-ME OS AUT OS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. NR. PROTOCOLO : 173595-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ELIETE ROCHA DE LIMA ACUSADO : WELLINGTON SANTANA LUIZ ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TERMOS DO ARTIGO 517 E 2 DO CPC, PARA A ENTREGA AOS BENEFICIARIO S OU SEUS FAMILIARES, POIS CABERA A ELA(S) PROVIDENCIAR(EM) A EXE CUCAO NO JUIZO COMPETENTE (JUIZO CIVEL OU JUIZADO ESPECIAL CIVEL) , BEM COMO, REQUERER(EM) O PROTESTO DESTA SENTENCA, E/OU A INSCRI CAO DO(A) CONDENADO(A) NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 782, 3 E 5 DO CPC, ATRAVES DE ADVOG