Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 52 Número do processo: 0809915-49.2018.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SANTOS RIBEIROOAB: 19821/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁPROCESSO Nº 0809915-49.2018.8.14.0000PLANTÃO JUDICIAL CRIMINALAÇÃO: HABEAS CORPUSPACIENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO: RODRIGO SANTOS RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 540 PROCESSO :0010866-63.2017.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 103/2017 - Araraquara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.B.V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010867-48.2017.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 104/2017 - Araraquara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.L.O. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010868-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 549 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1519921-90.2019.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3023953/2019 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : RENATA CEREDA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1519922-75.2019.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2191217/2019 - Araraqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 403 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 50/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.P.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010472-90.2016.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : M.A.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0010483-22.2016.8.26.0037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 523 PROCESSO :0011828-23.2016.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : T.S.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1012746-10.2016.8.26.0037 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 316 AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA ALBERGUETI ALBANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 285 PROCESSO :0015116-76.2016.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 205/2016 - Araraquara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.W.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015117-61.2016.8.26.0037 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 58/2016 - Araraquara AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.C.R. ADVOGADO : 312363/SP - Hebert Fabrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 393 há que se cogitar em afronta ao princípio da proporcionalidade, vez que mais do que o alegado princípio, deve ser observado o da razoabilidade. Nesse sentido: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇAO NAO CONFIGURADA. INEXISTÊCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 508 TC : 3014348/2018 - Treviso AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ELIEZER CAVALCANTE NUNES VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA ALBERGUETI ALBANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVALDO RAFACHO CONEGLIAN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 419 prática de tráfico de drogas, tendo cometido o delito apenas 4 (quatro) dias após ser beneficiada com prisão domiciliar. Recurso não provido (STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 44821 MG 2014/0017974-4; 6ª T.; rel. Min. Marilza Maynard (des. convocada do TJ/SE); j.03/04/2014; publicado no DJe