10 resultados encontrados para cosmo clementino de souza - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC
Recife, 9 de fevereiro de 2019 Nome Maria das Graças de Sousa Braga Arruda Lúcia de Fátima Gualberto Correia de Moura Larissa Pereira da Luz Falcão Tehil de Melo Leite Rodrigues Felipe Bernardo do Nascimento Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Matrícula 088.543-6 116.865-7 392.306-1 176.459-4
Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA 01. AI SF 2009.000002425314-06 TATE 00.211/10-9. AUTUADA: COMERCIAL COTUNGUBA LTDA. CACEPE: 0321143-62. ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA SANTOS, OAB/PE 21.647. (RETORNO DE VISTA) 02. AI SF 2012.000002707831-79 TATE 01.297/12-0. AUTUADA: TOMÉ ENGENHARIA S/A. CACEPE: 0388094-00. (RETORNO DE VISTA) 03. AI SF 2012.000001270621-10 TATE 01.000/12-8. AUTUADA: THOT BRASIL COM
18 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2017 CIDADES PERÍODO FISCAL / 2017 CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) PORTARIA SECID Nº 063 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, com base no Art. 4°, § único do Decreto Presidencial n° 9.076 de 07 de junho de 2017 e considerando a edição de novo regimento interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e a futura readequação
8 - Ano XCIX Ć NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 144/2022 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e o disposto no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à At
Recife, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 100- Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Adessandro Inojosa Leandro, matrícula nº 172.532-7, cedido à Prefeitura Municipal de Arcoverde, a partir de 01.01.2022. Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca PORTARIA SEDUH Nº 001 DE
Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A doação de que trata o art. 1º terá como encargo a construção de uma praça de convivência. Art. 3º A doação de que trata esta Lei fica vinculada ao cumprimento do encargo de que trata o art. 2º, que deverá ter início no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Lei. Ano XCVI • NÀ 43 - 11 Nº 301-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Mel
Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora
Recife, 26 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3265 - Remover ANA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.122-3, para a Esc. Profª. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 07.04.18. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 020 DE 25 DE MAIO DE 2018 A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 1