Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 162 / 2017 DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, obser

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 03- FLÁVIO C. FERREIRA 05 - IRACEMA. ANTUNES 06- CADEIRA VAGA 07 – CADEIRA VAGA 08 – GABRIEL ULBRIK 09- NORMANDO BEZERRA 10 – MARCO MAZZONI 4 43 6 1 1 45 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 5 1 1 2 5 54 5 3 4 12 2 3 3 1 2 6 7 58 10 1 5 17 1 Ano XCVI • NÀ 147 - 5 CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas sobre os Planos de Trabalhos Municipais, os quais versem sobre construção de pavimento, re

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000004212753-96, REQUERENTE: HUMBERTO MAMEDE DE PONTES NETO. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 23/02/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação do imóvel Rua Campo Grande, 5600 Candeias – Jaboatão dos Guararap

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2018 Nº 255/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 47/2018 – CPFR, o servidor SALATIEL BATISTA CAVALCANTE, matrícula nº 212.5749 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e, Designar para a referida função o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula nº 364.382-4, a partir de 01 de abril de 2018. DIRETOR

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Nº CONTRATO 23/2018 24/2018 25/2018 Ano XCV • NÀ 186 - 9 NOME Luciana Queiroz da Silva Eduardo Galindo Lima Filho Wemerson Sousa de Santana SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO FUNÇÃO/LOCAL Agente IMO – Recife Agente IMO – Recife Agente IMO – Camaragibe INÍCIO DO EXECÍCIO 01/10/2018 01/10/2018 04/10/2018 DEFICI�

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 083/2015 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS. A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe o Decreto n° 38.432, de 19/07/2012 e alterações, e Portaria SF nº 154, de 08/08/2012, que tratam do credenciamento e descredenciamento de contribuintes d

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DO SOCORRO VIEIRA ARAGÃO BELO 106.513-0 1 27/04/2015 3º MARIA DULCE ALVES DE LIMA 148.583-0 1 04/03/2015 2º MARIA EMÍLIA SOARES DA SILVA SANTOS 129.213-7 2 06/04/2015 2º MARIA ESTELA DA SILVA 164.748-2 2 04/05/2015 1º MARIA FÁTIMA BARBOSA DE MOURA 131.703-2 2 13/04/2015 2º MARIA GIZELE MASSA DE PONTES 157.180-0 1 11/05/2015 2º MARIA GORETE DIAS CAVALCANTI RIBEIRO

Poder Executivo ● 04/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2015 Nº 1065/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 0805/2015 – COTEL, SGNET nº 2611043-8/2015, o servidor Sérgio José da Silva, mat. 208.776-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Centro de Observação Criminológico e Triagem Professor Everaldo Luna, a partir de 01.08.2015. Nº 1094/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 043/2015 – PAISJ, SGNET nº

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 485/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 79/2019/PAISJ, o servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, mat. 88.640-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ e DESIGNAR para a referida função o servidor ISAÍAS FRANCISCO DE FARIAS, mat. 337.190-5, a partir de 01 de junho de 2019. Nº 486/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 85

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 019/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes