Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2115 liminar. Extingo o processo com fundamento no art. 487, I, CPC. P. I. C. Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2021 - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 16/04/2021 PROCESSO :1001878-89.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1906 liquidez do título, dependente ainda de liquidação no juízo competente, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, I, do CPC. Por força do art. 85, ª 1º, do CPC, condeno a parte credora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários do ex adverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1903 inciso I do CPC. P. I. C. Mogi das Cruzes, 12 de fevereiro de 2020 - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP) Processo 1021900-45.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maísa de Aguiar Galocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2380 DETERMINAR a inexigibilidade do recolhimento do ITCMD com base de cálculo no valor de referência do imóvel (localizado à Rua Bela Vista, nº 481, Centro, Guararema SP, CEP 08900-000) e, autorizar o recolhimento do referido imposto com a base de cálculo do valor venal do IPTU, assegurando o direito de reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2272 réus que ocupam de forma irregular referido imóvel. Dessarte, no caso em tela, o autor logrou êxito em comprovar a posse indireta e o esbulho praticado pelos requeridos, conforme demonstrado pelos documentos da inicial. Assim, provada a posse que o autor disse exercer sobre o imóvel descrito na exordia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2272 réus que ocupam de forma irregular referido imóvel. Dessarte, no caso em tela, o autor logrou êxito em comprovar a posse indireta e o esbulho praticado pelos requeridos, conforme demonstrado pelos documentos da inicial. Assim, provada a posse que o autor disse exercer sobre o imóvel descrito na exordia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2197 estando “em andamento” para pagamento. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0014383-06.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3322 na posse da área descrita em sua exordial. Assim, torno definitiva a liminar concedida à f. 154. Condeno a parte ré a desocupar o imóvel e proceder ao desfazimento das construções existentes na área pública e remover o entulho, no prazo de 30 (trinta) dias. Em não o fazendo no prazo assinalado, auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1822 Furnas Centrais Eletricas Sa - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por SALETE DA SILVA MENDES, razão pela qual CONDENO FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ao pagamento de justa indenização, que ora fixo em R$ 490.531,66 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2363 Processo 1013185-43.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcos Guimarães Silva Junior - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em do