Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3440 Defiro o requerimento ministerial. Proceda-se ao Estudo Social com as partes para melhor análise quanto ao direito de visitas da menor. Laudo em 20 dias. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação em 5 dias. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ANDREÁ CRISTINE BRAZ ZAGO (OAB 194615/SP), ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2926 da pessoa nomeada como curadora. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício, dirigido ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral em que o interditado tenha inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3446 a renúncia das partes ao prazo recursal. Logo, publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cientifique-se o Ministério Público. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3447 da Justiça do Estado de São Paulo. Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3256 de indicação juntado às fls. 52/53, faço ciência ao Curador Especial nomeado Dr. Márcio Rodrigo da Silva, de todo o processado até a presente data, para defesa dos interesses da requerida Isaura de Oliveira Silva. Int. - ADV: MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 26314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2059 19.10.2020) Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 21, §2º, do RISTF, para reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária estabelecida nos termos da Lei 13.954/2019, no caso dos autos. Observe-se que as questões atinentes aos eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1736 processuais dos autos principais na proporção de 50% (cinquenta por cento), além da integralidade das custas processuais da reconvenção, bem como pagamento de honorários advocatícios ao patrono que representa a instituição financeira, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1609 dezembro de 2011, instituiu Plano de Cargos, Vencimentos e Salários e regulamentou os plantões de enfermeiro, agente técnico de assistência à saúde, técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, revogando expressamente a Lei Complementar nº 987/206 (art. 77, inciso XIII), sendo que no § 2º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1600 Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001887-88.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3125 Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifiquese imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fix