129 resultados encontrados para cpc. p. i. c. oportunamente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4498 AO ESTUDO SOCIAL, conforme requerido pelo Ministério Público. Considerando a manifestação expressa da parte autora às fls. 10 quanto ao desinteresse na realização da audiência de conciliação (art. 319, VII, do CPC) e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2843 os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Desnecessáriaaexpediçãodetermodeguarda, visto que os genitores detêm o poder familiar sobre os filhos e podem se valer de cópia do acordo e desta homologação, se necessário,
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3019 apresente, junto aos autos, a declaração completa do ITCMD, comprovando o seu recolhimento ou a concessão de isenção do tributo por parte da Fazenda Pública Estadual. Com a juntada, retornem conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: MARIANA AKEMI MARQUES HASHIMOTO (OAB 395515/SP) Processo 1008
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3054 exequente para que informe ao Sr. Oficial de Justiça se tem a informação de que o devedor é morador de rua, de qual cidade, ou informe o seu atual paradeiro. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO. Ficam autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC. Sem prejuízo, junte
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3056 tabela do Convênio de Assistência Judiciária. Expeça-se a certidão, que poderá ser retirada pela parte interessada através do sistema SAJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, arquivando-se os autos imediatamente. - ADV: PATRICIA RODRIGUES LOPES SALLES (OAB 417830/SP) Processo 1005189-25.2019.8.26.043
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4498 AO ESTUDO SOCIAL, conforme requerido pelo Ministério Público. Considerando a manifestação expressa da parte autora às fls. 10 quanto ao desinteresse na realização da audiência de conciliação (art. 319, VII, do CPC) e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3333 partes na audiência CEJUSC de fls. 20/21 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Enquanto não houver os descontos e depósitos pela empregadora do requerido, ou havendo rompimento do vínculo empregat
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3334 nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Homologo a renúncia das partes ao prazo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3771 IPTU LEGITIMIDADE AD CAUSAM COMPROMISSÁRIO VENDEDOR POSSIBILIDADE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEIÇÃO NÃO-CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.A Primeira Seção julgou o recurso especial 1.110.551/ SP, representativo da controvérsia, nos termos do art. 543-C do CPC, no qual firmou-se o entendim
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1957 liminar de busca e apreensão, consolidando nas mãos da parte autora a posse do bem móvel descrito na inicial. Condeno a parte ré no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado, suspensa a execução em razão da g