Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 239 FEDERAL E ELEITORAL, MANIFESTE-SE - DR. OSVALDO BALAN (OAB 44.165) PROC. 1393/2009 - REVISÃO DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MORAES E MORAES & MORAES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA X BANCO SANTANDER BRASIL S.A - FLS 162 - Fls. 176/178 - Concedo ao b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1826 Vieira contra Bruna de Carvalho Pereira e Gabriela de Carvalho Pereira, todos já qualificados dos autos. Infere-se da inicial que as partes celebraram, em 23 de junho de 1999, contrato de cessão de direitos possessórios de terreno situado nesta cidade, figurando a parte autora como cedente a as rés como ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1460 SANGIOGO (OAB 349452/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1009771-46.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - P.B.T.S. - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos, I. Recebo o recurso interposto pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1243 do artigo 475, II, do CPC. P.R.I. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0273872-08.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Real Seguros S A - Vistos. Citado(a) o(a) executado(a) opôs exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência da prescri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1293 da execução, arbitro em dez por cento sobre o valor da causa (somatório dos valores prescritos), quantia corrigida e atualizada com base na Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito desta. Tendo em vista o decidido pela Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, deverá o Sr.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1295 São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Honorários advocatícios. Extinção parcial da execução fiscal para reconhecer a prescrição da dívida em favor de dois executados, sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Descabimento. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1312 Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, deverá o Sr. Contador, no cálculo do valor de alçada, aplicar precedente do STJ no REsp 1.168.625/MG. Caso a dívida seja superior a sessenta salários mínimos, com ou sem recurso das partes, subam os autos para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, II, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1212 cálculo do valor de alçada, aplicar precedente do STJ no REsp 1.168.625/MG. Caso a dívida seja superior a sessenta salários mínimos, com ou sem recurso das partes, subam os autos para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, II, do CPC. P.R.I.C (O Valor desta Execução é INFERIOR ao Valor de Alçada) - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1214 das custas e despesas adiantadas pelo executado e ao pagamento de honorários advocatícios que, por simetria aos fixados no início da execução, arbitro em dez por cento sobre o valor da causa (somatório dos valores prescritos), quantia corrigida e atualizada com base na Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1186 na hipótese de recurso pendente. 3. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Valor do preparo a ser recolhido: R$ 106,25. - ADV: RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP) Processo 0207574-