6.375 resultados encontrados para cpc. termo inicial - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA (= ou > de 65 anos) EVELISE SIMONE DE MELO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP DECISÃO DE FOLHAS 05.00.00210-0 3 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IM
EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão de matér
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 Invalidez parcial comprovada por laudo pericial. Aplicabilidade da tabela anexa à MP 451/08. Pagamento proporcional - possibilidade. Precedentes. Apelo provido - Art. 557, §1º-A, CPC. 32 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 322402-37.2011.8.09.0051(201390684890) : GOIANIA : DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : BARROS E VIEIRA LTDA ADV(S) : ORSIDNEI A
encontra alicerçada na legislação e em jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal Regional Federal. Mantida a decisão agravada. III. Agravo a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo do Autor da ação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presen
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA (= ou > de 65 anos) EVELISE SIMONE DE MELO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP DECISÃO DE FOLHAS 05.00.00210-0 3 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART.557, § 1º, DO CPC). REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IM
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não servem os embargos de declaração para a rediscussão da causa. 2. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 535 do CPC). 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de de
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS 168/169 : 08.00.00086-4 1 Vr IPAUCU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º DO CPC PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXÍLIO-DOENÇA - INCAPACIDADE LABORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO. I - Preliminar arguida pela parte autora rejeitada, vez que entendo que a prova produzida nos autos é suficiente ao deslinde da matéria, sendo despecienda a realização de prova teste
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO IVO AVELINO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. MANOEL PAULINO DA SILVA WILSON MIGUEL e outro 00058508120064036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO IMPLEMENTO DE TODOS OS REQUISITOS. EMBARGOS
São Paulo, 11 de dezembro de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00077 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025903-66.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.025903-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias VALDENILSE JOSE VIANA FIGUEIREDO SP215263 LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR038715 ADELINE GARCIA MATIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS
São Paulo, 18 de agosto de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00022 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015827-80.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.015827-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MARIA JOSE DE OLIVEIRA SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 18