1.479 resultados encontrados para cpp. caso ele - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICO CONTRA WALTER RIBEIRO DA CRUZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 303 E 306, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMI TE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 86/87); CITACAO ( FLS. 90/92) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 93/94). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 BIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: WESLEY COELHO DE ARAUJO AUSENT E ADV.: DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS (DPE) COMPARECEU ATA DE DELIB ERACAO ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICADAS AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI I NQUIRIDA, A TITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, UMA TESTEMUNHA ARROL ADA NA DENUNCIA, CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : AUTOS: 201402683191 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO POR MANDADO PARA AP RESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATE RIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO A PRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MANTIDA. 1. A TERCEIRA SECAO DESTA CORTE PACIFICOU ENTENDIMENTO N O SENTIDO DE QUE O TIPO PENAL DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO CUIDA-SE DE DELITO DE MERA CONDUTA OU DE PERIGO ABSTRATO, S ENDO IRRELEVANTE A DEMONSTRACAO DE SEU EFETIVO CARATER OFENSIVO. 2. NA HIPOTESE, CONTUDO, EM QUE DEMONSTRADA POR LAUDO PERICIAL A TOTAL INEFICACIA DA ARMA DE FOGO (INAPTA A DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 VITIMA : OTALIVIO DA MATA MONTALVAO DESPACHO : AUTOS: 201603727331 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRE RIBEIRO B ASTOS, POR MANDADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PENAL EM NOME DO ACUSA DO (FLS. 64/67), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 16/03/2017 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JOAQUIM PEREIRA GAMA, PARA APRESENTAR R ESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 EVIDENCIADO. CONFORME CONSTA DO FLAGRANTE, CLEOMAR RORIZ MONTEIRO TRAFEGAVA, DE FORMA IMPRUDENTE, O VEICULO VW/GOL S, COR BRANCA, ANO 1986, PLACA CPO-7076, APRESENTANDO SINAIS DE ALTERACAO DA CAP ACIDADE PSICOMOTORA EM RAZAO DA EMBRIAGUEZ, MOMENTO EM QUE COLIDI U COM A MOTOCICLETA HONDA/CG 150 TITAN ESD, COR VERMELHA, ANO 201 3, PLACA ONK-9263, CONDUZIDA POR ALESSANDRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NAL EM ANDAMENTO EM NOME DO ACUSADO (FLS. 93/96), DESIGNO AUDIENC IA COLETIVA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 05/07/2019, AS 10:00 HORAS. CITE-SE O ACUS ADO LUIS HENRIQUE RIBEIRO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO C PP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS: 201700125227 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM NOME DA ACUSADA (FLS. 189/190), DESIGNO AUDIENCIA DE APRE SENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 10/05/2018 AS 10:00 HORAS. CITE-SE A ACUSADA MARIA JOSE COSTA , PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 INDICIADO : CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201800122220 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO P ENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 46/47), DESIGNO AUDIENCIA DE APRESE NTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DI A 14/06/2018 AS 09:50 HORAS. CITE-SE O ACUSADO CARLOS DO NASCIMEN T