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cpp. caso ele nao apresente - Página 3

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1.168 resultados encontrados para cpp. caso ele nao apresente - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 05/04/2018 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 259763-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2237 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : VASCO MELO SANTOS CAMARGO JUNIOR ADV REQTE : 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201702597630 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 03.0 4.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

TJGO 17/09/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 BRASILEIRO, UMA VEZ QUE ESTA VARA CRIMINAL POSSUI COMPETENCIA ES PECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61419-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800614190 TENDO EM V

TJGO 21/03/2016 - Pág. 1476 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, I NTIMADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,16/03/2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5686-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DONATO JOSE DO CARMO MELO VITIMA : REGIANE ALVES

TJGO 15/08/2016 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TENCIA DE CONTINUIDADE DELITIVA, ENTRE AQUELES AUTOS E OS AUTOS E M APURACAO. GOIANIA,11/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257754-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,

TJGO 08/09/2015 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANTONIO LADEIRA SILVA, PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCI A DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOS

TJGO 10/05/2016 - Pág. 856 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CUMPRA-SE. GOIANIA, 03/05/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 303944-80.2014.8.09.0175 : 742 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE ORDEM ECONOMICA INDICIADO : ASSIDINALDO CAMPOS DE MOURA DESPACHO : AUTOS: 201403039440 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDAD

TJGO 10/05/2017 - Pág. 997 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 112839-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO DA SILVA MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201701128394 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 89. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICI TANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPROD UCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TR

TJGO 11/05/2016 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 INDICIADO : SEBASTIAO MARTINS DE MOURA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601158003 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 03/06/2016, AS 14:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO SEBASTIAO MARTINS DE MOURA PARA A PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE

TJGO 06/06/2016 - Pág. 1745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601021156 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE APRESENTAC AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 02/09/2016, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO

TJGO 07/11/2016 - Pág. 780 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EVALDO COSTA DA CUNHA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUTOS:201502902014 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL. 132-VERSO, J A QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APEL ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE AS R

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