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cpp. devera ainda constar - Página 16

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309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/09/2018 - Pág. 252 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ADV ACUS : 37181 DF - RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201103636507 INTIME-SE NOVAMENTE A DEFESA DO ACUSADO (DR R APHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA OAB NUMERO 37 181), PARA QUE SE MA NIFESTE QUANTO AO DESPACHO DE FLS 306/307, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS FACO CONSTAR QUE A INERCIA DO DEFENSOR PODERA ACARRETAR A A P LICACAO DAS SANCOES LEGAIS PREVISTAS NO ARTIGO

TJGO 27/02/2018 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOT ORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADA: DAIANE M OREIRA DA SILVA SUSPENSAO ARTIGO 366 CPP FL. 79 ADV.: DR. LUCIO F LAVIO DE SOUZA (DPE) COMPARECEU VITIMA: KARLA CARDOSO DA SILVA CO MPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE A VITIMA NESTE ATO, A QUAL MANIFESTOU SEU INTERESSE N

TJGO 23/02/2018 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 314273-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EALV ACUSADO : JAF ADV VIT : 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA ADV ACUS : 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 21.02.2018. HORARIO:

TJGO 26/07/2018 - Pág. 164 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 S, SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 109/1 10 E 152, RELATIVO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ANDRE LUIS FEITOSA E NUBIA ALVES, BEM COMO, QUANTO A REINQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS JA OUVIDAS EM AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. APOS, NOV A CONCLUSAO. GOIANIA, 23/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 269745-32.2014.8.09.

TJGO 18/09/2018 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RPOSTO AS FLS. 618/622-V, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARI OS AO PROCESSAMENTO DA APELACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. APOS, DESE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, APRESENTAR AS CONT RARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO, INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBL ICA AS FLS. 618/622-V. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA, SOBRE A RESPOSTA DA INTIMACAO DO ACUSADO LUIZ CARLOS CARDOSO DO

TJGO 26/04/2016 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 USADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 125835-73.2016.8.09.0175 : 554 : FLAGRANTE/INQUERITO : HERBERTY HENRIQUE ALEXANDRIA ALVES ELIELSON ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601258350 TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS NOTICIAM A PRATIC A DOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO

TJGO 02/10/2018 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 107044-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801070444 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSOS CRIMIN

TJGO 08/03/2017 - Pág. 789 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 REENDIDO AS FL. 22, SEJA ENCAMINHADO AO CEVAM. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA,06.03.2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357583-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1879 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERALDO VIEIRA LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503575831 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 100, OFICIE -S

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CATORIA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAND ADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFE SA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESP OSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A D EFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZ

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1706 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DYONATAN ALVES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201400628339 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DYONATAN ALVES PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 C/C ARTIGO 298, III, AMBOS DA LEI N 9.503/97. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO POR EDITA L (FL.

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