Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126782-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2256 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBSON DA SILVA PAULA DESPACHO : AUTOS: 201801267825 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AOS CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 140, CAPUT, E 147, AMBOS DO CODIGO PEN

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 CRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CPP . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFE NSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTAD

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DESPACHO : AUTOS: 201502977928 TENDO EM VISTA O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO PERANTE O CARTORIO DESTE JUIZO, REVOGO A MEDIDA CAUTELAR DETERMINADA AS FLS. 153/157. DEVERA A ESCRIVANIA OFICIAR AO CONT RAN E AO DETRAN-GO, COMUNICANDO A REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOM OTOR OU A PROIBICAO DE OBTE-LA. DEF

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700516978 RECEBO A QUEIXA-CRIME QUE SE ENCONTRA EM TERM OS, ADOTANDO O RITO SUMARIO CITE-SE O QUERELADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O Q UERELADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIG O 396-A, DO CPP CASO ELE NAO APRESEN

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CAPITULADO NO ARTIGO 303, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ACOLH O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE INDICIO S SUFICIENTES DA MATERIALIDADE DO DELITO A CONFERIR JUSTA CAUSA A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO EM RELACAO A ESTE CRIME. CIENTIFIQUE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 68348-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA SALVINO SANTOS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201700683483 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A OUTRO PROC ESSO CRIMINAL PE

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AUTOS: 201700848008 O ACUSADO WALDSON FERREIRA CAMPOS, REGULARMEN TE CITADO POR EDITAL (FLS. 31), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). D ESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201502078788 O ACUSADO RANIERY NUNES DA SIL VA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FLS.86 E 95), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PR ESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 283577-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTA RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1377/2015 (201502835775) ACUSADA: ROBERTA RODRIGUES VISTO S, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO P

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 STA O OBITO DO ACUSADO MAURICIO JOSE GONCALVES, OUCA-SE O MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 08/06/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 19197-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AMILTON JERONIMO ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800191973 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O