Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 RA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CO M RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 303 DO CODIGO DE TRANSITO B RASILEIRO, SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO ACUSADO JONATHAS SERAFIM DO S REIS, ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANTE A FALTA DE MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQUENC

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 DESPACHO : AUTOS DE N 964/157 (201701795641 DESPACHO: VEZ QUE HOUVE O CUMPRI MENTO DE TODAS AS OUTRAS DETERMINACOES, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEI TO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 60/61). CITE-SE O ACUSADO EDUARDO AUG USTO MANZAN DE AMORIM, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NA

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ESTE DELITO, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. PROCEDA A ESCRIVANIA AO DESMEMBRAMENTO DESTES A UTOS QUANTO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 298 DO CODIGO PENAL E, EM SEGUIDA, FACA A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 85028-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBIO ALVES DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201600850280 TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 60), PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTE-LO. CASO SEJAM OBTIDAS AS

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 259763-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2237 NATUREZA : REABILITACAO REQUERENTE : VASCO MELO SANTOS CAMARGO JUNIOR ADV REQTE : 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO DESPACHO : AUTOS: 201702597630 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 03.0 4.2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 237903-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO BASTO DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201402379034 TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 116, INTI ME-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, O LEGISLADOR DISTINGUIU "BEBIDAS ALC OOLICAS" DE "PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA", ENQUANTO O ARTIGO 243 TAMBEM DO ECA FAZ REF ERENCIA APENAS A SEGUNDA CATEGORIA PARA FIXAR A PENA. II - A INTE RPRETACAO SISTEMATICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E SEGUNDO PRECEDENT ES DO STJ, A LCP NAO FOI REVOGADA NESSE DISP

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38661-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS GOMES DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700386616 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LUCAS GOMES DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFI CADO A FL. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 34199 GO - YOLANDA PAIXAO DIAS AQUINO DE MELO DESPACHO : AUTOS: 201300279979 INTIME-SE O ACUSADO MARCOS DE CASTRO MACHADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SEREM CONTADOS A PARTIR DE SUA INTIMACAO PESSOAL, COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, BEM COMO PARA PROSSEGUIR COM O PAGAMENTO DA REPARACAO DO DANO, C ONFORME ACORDADO EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO