CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1092 VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000223-63.2019.8.05.0133 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itororó Autoridade: 21ª Coorpin De Itapetinga-ba. Autoridade: Rafael Da Luz Advogado: Bennet Costa Silva (OAB:BA55732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 000

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1091 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000109-90.2020.8.05.0133 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITORORÓ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBSON LUIS DE JESUS DE SOUZA Advogado(s): DIEGO DUQUE DE CARVALHO (OAB:BA50208) DECIS

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NA O CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, C ONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, ART. 396-A, 2 DO CPP. NO CASO DOS AUTOS O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DECLAR OU NAO POSSUIR CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO. DIANTE DISSO, NO MEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DIANTE DISSO, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO ART. 3 19 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O AUTUADO E DETERMINO QUE O REQUERENTE DANIEL PEDRO MARQUES FERREIRA: COMPARECA MENSALMENT E EM JUIZO, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; NAO PODERA SE AU SENTAR DESTA COMARCA SEM COMUNICACAO PRE

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, ART. 396-A, 2 DO CPP. NO CASO DOS AUTOS O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E DECLAR OU NAO POSSUIR CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO. DIANTE DISSO, NO MEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR. JALES ABRAO A FIM DE Q UE POSSA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NA FORMA E NO PRAZO PREVIS TO NOS ARTIGOS 396-A, 2 DO CPP. INTIMEM-SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 144 intenção deste Juízo que o art. 411, § 4º, do CPP, estabelecendo que as alegações finais devam ser feitas oralmente, em audiência, seja observado, por se tratar de processo cujo crime foi cometido em 06/10/2002. Intimações necessárias. Corrija-se no SAJ os nomes das partes, sendo o autor o “Ministério Público Estadu

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1264 assegurar a aplicação da lei penal, desde é claro, que se somem aos indícios de autoria e materialidade e algum dos requisitos do Art. 313 do CPP. No caso dos autos, em uma análise de cognição sumária, notadamente porque sequer deu-se início a instrução processual, os depoimentos prestados pela autoridade policial e as circunstâncias em que ocorreu a ação delituosa, tem-se que os indi

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 391 Ante todo o exposto, conheço do presente Agravo Regimental e, no mérito, o rejeito, mantendo em todos os termos a decisão impugnada. Belém, 22 de outubro de 2020. Des. RONALDO MARQUES VALLE Relator Belém, 26/10/2020 Número do processo: 0809635-10.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: SALMON GONCALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO DIONISIO VALENTE NETO OAB: 30974/PA Participaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1584 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2012.002347 Nº ORDEM:11.02.2012/000056 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:510 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:LEANDRO VIEIRA DE PAULO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2012.002348 Nº ORDEM:11.03.2012/000059 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:588 JUIZO DEPREC:1ª. V

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Nego ao réu o direito de apelar em liberdade. É certo que prisão preventiva não pode ser confundida com antecipação de pena, pois, segundo precedente do STF, fixado em sistema de repercussão geral, a determinação de imediato cumprimento de pena só ocorrerá após julgamento do acordão em 2º grau, isto é, após esgotamento das vias ordinárias (Tema 925, Rext. ARE 964246 - STF). Contudo, doutri