6.579 resultados encontrados para cpp. no mais - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3173 Processo 1500212-13.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.B.O. - Vistos. Oficie-se na forma requerida pelo i. Defensor às fls. 98/99. Decorridos sessenta dias, sem resposta, reitere-se. Int. Pirassununga, 30 de janeiro de 2020. - ADV: EDUARDO RODRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 CUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 DO CPP. NO MAIS, ATENDA AO REQU ERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 29/30. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1275-26.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IASMIN SOUZA SARAIVA INDICIADO : JOSE WILSON RAMOS ASSUNCAO DESPACHO : PROCESSO: 20190001275
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 578 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Processo n. 0000161-02.2020.8.14.0080 Réu: NAILSON PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO DATIVO: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PA 28462) R.H. Indefiro pleito retro visto que já consta arbitramento de honorários em Termo de Audiência de Instrução (fls. 19), cujas Alegações Finais das partes, fazem parte do mesmo ato, conforme leitura de art. 400 a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 TADOS NA BUSCA PELO ENDERECO DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 9 4. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS (ART. 361 DO CPP). NO MAIS, RENOVE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO PROJUDI. NR. PROTOCOLO : 131738-02.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER BARBOSA CHAVES VITIMA : VANDERSON DE JESUS MENEZES
Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 585 cometido no dia 05/03/2009, sendo que o recebimento da denúncia se deu em 19/06/2012 (f. 110). É o breve relato. Decido. Compulsando os autos, constato que a denúncia fora recebida em 19/06/2012, portanto, há mais de 04 (quatro) anos; sendo que não houve qualquer outra causa interruptiva da prescrição (além do recebimento da
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 MINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARR OLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA P OR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA O AB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RT. 396-A, 2, DO CPP). NO MAIS CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO IT EM B DA COTA MINISTERIAL. VALPARAISO DE GOIAS, 06 DE JUNHO DE 201 5 LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92025-83.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : DEAMERSON FERREIRA CONCEICAO DESPACHO : PROCESSO N. 201500920252
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 RMOS DO ART. 541, 2, B, DO CPP. NO MAIS, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A NUMERACAO DOS AUTOS E A FORMACAO DO PEP. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 13 DE JANEIRO DE 2017. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 247422-42.2009.8.09.0067 ( 200902474221 ) AUTOS NR. : 216 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : KLEBER JOSE MARCAL FILHO ADV VIT :
TJDFT 08/08/2013 - Pág. 1051 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 3º Juizado Especial Cível e Criminal e 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Lysania Jorge Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.09.1.010350-0 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 541, 2, B, DO CPP. NO MAIS, PROVI DENCIE A ESCRIVANIA A NUMERACAO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 2 1 DE NOVEMBRO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. : 369347-92.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : ALEXANDER SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS N. 201503693478