Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3048 Processo 1503924-57.2020.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KARLA VALENTINI HEN FARIAS - Vistos. Assiste razão ao Ministério. Os réus ANTONIO CARLOS FORTUNATO NEVES e FERNANDO COSTA DA SILVA foram pessoalmente citados, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 34 advogado ou procurador. Nessa esteira, observo que o patrono da autora não procedeu ao cadastro da parte passiva no sistema informatizado. Assim, providencie o advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção do cadastro das partes a fim de incluir o proprietário do imóvel objeto da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2540 parágrafo único, do Código de Processo Penal, reavalio e MANTENHO a prisão preventiva de ÂNGELO MASCHIO FILHO, pelos próprios fundamentos, tendo em vista que a situação fática permanece inalterada, razão pela qual ainda estão hígidos os fundamentos da decretação da segregação cautelar, notadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1047 Processo nº.: 348.01.2012.013732-6/000000-000 - Controle nº.: 001437/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. A. B. - Fls.: 0 - Intimação da Dra. Anésia Fidelis Guzdinskas OAB/SP 122.518, de que foi nomeada para defender os interesses do réu Reinaldo Araújo Barbosa, bem como de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1241 que deverá ser consultado sobre a possibilidade da realização da perícia nos autos, bem como intimado para estimar os seus honorários periciais em 05 (cinco) dias (artigo 465, §2º, I, do CPC), os quais serão suportados pelo requerido. Com a aceitação e estimativa, intime-se a parte requerida para efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2398 horas. Requisitem-se os réus, - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP), DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP), MARCOS DE PAULA (OAB 436346/SP) Processo 1503913-65.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1506376-77.2021.8.26.0361) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4151 de seus defensores constituídos. Anoto ser inviável a aplicação das disposições do artigo 366 do Código de Processo Penal justamente em razão da constituição de advogado particular, circunstancia que consubstancia o denominado comparecimento espontâneo e supre a ausência de citação. Outrossim,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM) - Processo 0218641-81.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Luiz Miguel Almeida dos Santos e outro - FICA INTIMADO ATRAVÉS DO PRESENTE, o(a) patrono(a) do acusado(a) para que apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, as Alegações Finais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 460 modo, a constituição e intervenção do defensor do acusado, com atuação no processo depois de ordenada, mas antes de realizada a citação, sana eventual vício relacionado à integração do réu à Ação Penal. Inteligência do art. 570 do CPP. Precedente do STJ. (HC n. 202.571/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1531 95.2022.8.26.0069. Intime-se. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP) Processo 1500320-94.2022.8.26.0069 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - D.M.M.O. - Fica a advogada do adolescente intimada de todo o processo, devendo comparecer à audiência virtual, dia 07/11/2022 às 15:45h, nos term