Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 GOMES LUCÍO DAMASCENA, ressalvado se Joaquina comprovar o cumprimento do acordo entabulado às fls. 30/3. Intime-se Mário Gomes Lúcio Damascena para reaver o mencionado título de crédito. Brasília/DF, 08/04/2016, às 18h57. Jorgina de Oliveira C. e Silva Rosa, Juíza de Direito.. Nº 2016.01.1.079561-9 - Procedimento Investigatorio do Mp - R: EM APURACAO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1024 em datas também distintas, motivo pelo qual, não vislumbrando qualquer das hipóteses descritas no artigo 76 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de conexão. Considerando que a denúncia atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e não verificando,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 244 passo que EZEQUIAS precisou ser operado, permanecendo internado por 03 (três) dias. Concluído o retro Inquérito Policial, de fls. 05/68. A denúncia em desfavor do réu, foi apresentada às fls. 01/04, tendo sido recebida a exordial em todos os seus termos, às fls. 46. Laudo Pericial de Exame de Corpo de Delito (fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadastramento na classe de ações criminais.Ciência ao Ministério Público Federal. Decisão proferida em 18/01/2019, às fls. 187: Considerando o teor dos relatórios de monitoramento de fls. 169/183, bem como a manifestação do MPF de fls. 186/186v, determino seja o acusado GENESIS HENRIQUE CARNEIRO ALBAINO pessoalmente intimado a apresentar justificativas para os aparentes descumprimentos das medidas cautelares substitutivas da prisão anteriormente fixadas. Cópia da presente decisão se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ambos da Lei 11.343/2006.A acusada não foi notificada através do sistema de teleaudiência em razão de problemas técnicos informados pela PRODESP, conforme certidão de fls. 131.No entanto, apresentou defesa preliminar por meio de defensor constituído às fls. 132/233, requerendo, em síntese, a rejeição da denúncia nos termos do artigo 397 do CPP e a concessão de liberdade provisória.O comparecimento espontâneo da ré aos autos, ainda que no processo penal, supre a necessidade de sua

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 AUTORIA DELITIVA. CONFISSÃO JUDICIAL ISOLADA DOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA PRODUZIDOS. FORÇOSA MANUTENÇÃO DO JULGADO VERGASTADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em que pese a indubitável presença de elementos que atestem a materialidade dos delitos enumerados na denúncia, a instrução não logrou êxito em comprovar, de forma cabal e inequívoca, te