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cpp. revogo as medidas protetivas - Página 10

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122 resultados encontrados para cpp. revogo as medidas protetivas - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/11/2021 - Pág. 4252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4252 Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA REGIÃO LESTE 3 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2021 Processo 0005418-91.2020.8.26.0009 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

TJBA 17/10/2022 - Pág. 9232 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9232 afasta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. (TRF-4 - APR: 50093434320114047002 PR 5009343-43.2011.404.7002, Relator: MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA, Data de Julgamento: 16/06/2015, SÉTIMA TURMA, Data de Publicação: D.E. 18/06/2015) PENAL. CONTRABANDO. ART. 334, § 1º, ALÍNEA D, C/C ART. 29, AMBOS DO CPB. REINTRODUÇÃO DE CIGARROS DE FABRICAÇÃO NACI

TJSP 27/06/2022 - Pág. 3781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3781 Processo 1002500-32.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.F. - R.A.C. - Ciência às partes da informação da Assistente social às fls. 60. - ADV: ALINE RODRIGUES LUCINDO (OAB 349901/SP), SUELEN ARIANE NICOLAU (OAB 444762/SP) Processo 1002694-32.2021.8.26.0472 - Procedi

TJSP 21/08/2019 - Pág. 3303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3303 para o dia 19/09/2019 às 14:35h. Saem os presentes intimados”. - ADV: ROSA MARIA FURLAN SECO (OAB 239275/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO CESAR SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104

TJSP 20/10/2022 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1015 por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor d

TJSP 12/07/2022 - Pág. 2567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2567 testemunhas, deverá o rol possuir a qualificação completa destas, sob pena de preclusão da prova. Conste no mandado de citação que, em caso de suspeita de ocultação do(a) réu(ré), deverá o Oficial de Justiça certificar a ocorrência e procederá a citação com hora certa, na forma estabelecida nos a

TJSP 27/06/2022 - Pág. 906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 906 expedido, disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: NATHÁLIA PRADO LIZABELO (OAB 438934/SP) Processo 1002914-93.2021.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.L.F. - E.R.F. - Folhas 54/57: informamos que o advogado Dr. Silvio César Gigliotti, OAB/ nº 441342, foi nomeado para defender

TJSP 30/01/2023 - Pág. 925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 925 ZENATTI MASSUCATTO (OAB 276019/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), SIMONE FURLAN (OAB 137564/SP) Processo 1000332-86.2022.8.26.0063 (apensado ao processo 1001869-88.2020.8.26.0063) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Gregório Giana - Vistos. Fls.79: Cobre-se. Intime-se. - ADV: LOURIVAL ARTUR

TJSP 19/04/2021 - Pág. 2975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2975 complementares. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico do Juízo sobre a data e horas designadas. Ciência ao Ministério Público 6. Servirá o presente por cópia digitada como MANDADO. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP) Processo 1500486-69.2019.8.26.0607 -

TJSP 25/08/2021 - Pág. 3188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3188 absolvição sumária e nos termos do artigo 56 da Lei n. 11.343/2006 determinou a citação pessoal do acusado e designou-se audiência de início de instrução criminal e julgamento para dia 12/08/2021, às 14:30h. (fls. 159/160). No momento, aguardase a audiência de instrução e julgamento designada par

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