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cpp. revogo as medidas protetivas - Página 9

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122 resultados encontrados para cpp. revogo as medidas protetivas - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/06/2022 - Pág. 3747 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3747 LOURENCO DOS SANTOS FILHO (OAB 68462/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 1512276-18.2022.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Foi realizada nestes autos a ha

TJDFT 18/01/2018 - Pág. 746 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.06.1.008879-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333

TJSP 16/09/2022 - Pág. 3806 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3806 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2022 Processo 0010660-66.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1516399-59.2022.8.26.0228) (processo principal 151639959.2022.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Violência Doméstica

TJSP 12/08/2022 - Pág. 3735 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3735 a redistribuição do feito a uma das Varas Criminais do Foro Central, por intermédio do Departamento de Inquéritos Policiais e da Polícia Judiciária DIPO. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA DE JESUS SANTOS (OAB 355253/SP) Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a

TJSP 13/05/2022 - Pág. 3786 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3786 Vistos. Diante das informações trazidas pela vítima às fls. 86, determino que as medidas protetivas de urgência determinadas neste feito, sejam mantidas, a princípio, por mais 06 (seis) meses, a partir desta data. Após esse prazo, intime-se novamente a vítima, a fim de que se manifeste acerca da necessidade de prorro

TJSP 16/03/2022 - Pág. 3643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3643 Processo 0006467-93.2017.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.R.N.S. - - L.R.S. - Ao i defensor para que corrija o endereço do réu Jair uma vez que o CEP pertence a cidade de sorocaba , no entanto, a rua e o bairro à cidade de São Paulo. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO BREVIL

TJSP 26/04/2021 - Pág. 3570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3570 mesmo prazo, especifiquem as partes as provas quedesejam produzir, evitando-se pedidos genéricos, sob pena dejulgamento do processo no estado em que se encontra. - ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES (OAB 157810/SP), ANDRÉ FILIPPINI PALETA (OAB 224666/SP), JOÃO VICTOR BOLDRIN (OAB 440421/SP), GABRIEL VITO

TJSP 24/11/2016 - Pág. 742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 742 de que, caso seja falso o seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do Código Penal. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária.Não havendo resposta no prazo acima conce

TJSP 25/04/2022 - Pág. 1080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1080 Processo 1000953-93.2016.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assumpta Franco Colombo - Banco do Brasil S/A - Folhas 191/293: Ciência às partes. - ADV: NÁDIA RANGEL KOHATSU DOMINGOS (OAB 337670/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001104-

TJSP 11/11/2021 - Pág. 211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 211 imputação do artigo 147, caput, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP. Revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas (proc 1502239-45.2021.8.26.0040 em apenso) tendo em vista que a vítima e o réu se reconciliaram e continuam a residir no mesmo imóvel. Após o trânsito em julga

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