Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 332 aplicativo de celular não possuem comprovação de data (para demonstração de que ocorreram à época do referido mês em que se encontraram ou outra ocasião), os quais, de qualquer forma, indicam ausência de convivência ou afeto duradouro. Há somente conversas que, ao que parece, dizem respeito aos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4440 EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO EM FACE DE PESSOAS FALECIDAS ANTERIORMENTE. PRECEDENTES. ILEGITIMIDADE RECONHECIDA. DESCABIMENTO DE MODIFICAÇÃO NO POLO PASSIVO. RECURSO IMPROVIDO. Proposta execução fiscal, deve ela prosseguir contra quem figura na certidão de dívida ativa, impossibilitada modificaç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 363 arquivamento, uma vez que a vítima Isabel não demonstrou interesse em representar e processar Nilton César, seu filho (fl. 15). Nestes termos, acolho a promoção ministerial de fl. 22 e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, ressalvado o quanto disposto no artigo 18 do CPP. Em razão, ainda, da presente deliberação,

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Inc. II da Lei 11.340/2006; à pena de 01 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto. A execução da pena privativa de liberdade foi suspensa por 02 (dois) anos, sendo que, preferencialmente, o condenado terá, como uma das condições para a suspensão da pena, o encaminhamento a Grupo Multidisciplinar Reflexivo, a exemplo do NAFAVD ou outro similar. Custas pelo acusado. Fica intimado, ainda,

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Sobradinho - DF, segunda-feira, 30/04/2018 às 09h12.. Eu, DEUZANI RODRIGUES DA TRINDADE, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Deuzani Rodrigues da Trindade Diretor de Secretaria Intimação EDITAL INTIMAÇÃO SENTENÇA CONDENATORIA *6-20140610136257-002833/2018.* EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Doméstic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 887 cientes de que deverão acessar o aplicativo Microsoft Teams por meio do link ou QRCode conforme certidão que segue, no dia e horário agendados, e ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto, cientes de que o não comparecimento ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3064 pessoais, entre o excipiente e o excepto. Contudo, na hipótese em apreço, os fatos trazidos na presente exceção concernem, basicamente, à manifestação do excepto apontada como favorável ao excipiente quando promoveu o arquivamento do Inquérito Policial nº 401/2001, instaurado contra o excipiente visa

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

182 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.942 da Silva Lima - Ante o exposto, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, determino o arquivamento deste feito, sem resolução do mérito. Custas de Lei com a exigibilidade suspensa, dada a justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se pela via eletrônica. Publique-se no Dje. TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O)

Caderno único ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu M.B.D., da imputação da prática da contravenção tipificada no art. 61, do DecretoLei 3.688/1941, na forma do artigo 61, II, "f", do CP combinado com os arts. 5º, II, e 7º, II e V da Lei nº 11.340/06, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do CPP. REVOGO as medidas protetivas deferidas por meio das decisões de fls. 22-23 e 67-68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 935 Chácara dos Moutinhos, nesta cidade, o acusado com emprego de violência doméstica e familiar contra a mulher, na forma da Lei 11.340/06, teria ofendido a integridade corporal de Maria Viviane da Silva, pessoa com quem manteve união estável, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo pericial.