Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1968 Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1227 Edilene Mari Luongo - - Leandro Mari - - Nelson Mari Filho - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. - ADV: REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP) Processo 1002728-32.2018.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3509 encontram presentes os requisitos do art. 312 do CPP. A custódia cautelar do réu se faz necessária para assegurar-se a ordem pública, a tranquilidade social e a credibilidade da Justiça. Intime-se. - ADV: CARMECI MAGALHÃES DOS ANJOS (OAB 451729/SP) Processo 1501690-17.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 502 (OAB 382895/SP) Processo 1006583-94.2019.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosa Maria Milioni Monari - Solange Maciel de Oliveira e outros - Vista ao(à) requerido(a) Solange para recolher, no prazo de 5 dias, taxa de mandato (procuração(ões)/substabelecimento(s) às

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1182 Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO De início, verifico que o processo se encontra formalmente em ordem, sem nulidades a serem sanadas, motivo por que, presentes os pressupostos processuais, e as condições da ação, passo ao exame do mérito. A pretensão punitiva estatal é improcedente, em razão da ausência de prova de materialidade. É assente que a materialidade consi

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Nº 2016.06.1.012341-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: RAYAN LUCAS RIBEIRO DA ROCHA RADICCHI. Adv(s).: DF032819 - LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR. VITIMA: LIZIANE DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo o recurso da apelação d

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Theresa Karina de Figueiredo G . Barbosa Diretora de Secretaria: Ana Carolina de Azeredo Nobre Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.08.1.000242-6 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3229 INES MAIA CONEGUNDES (OAB 295033/SP), EDILSON PEREIRA LISBOA (OAB 399312/SP) Processo 1500224-36.2022.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.D. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para absolver o réu pelo crime previsto no art. 129, parágrafo 13

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina Verificada a não devolução dos autos retirados da Secretaria do Juízo por meio de carga, fica o advogado intimado para restituí-los no prazo de três dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e de multa correspondente à metade do salário mínimo. OAB - Nome DF046

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 963 declarou em juízo não ter interesse na sua manutenção. Com o trânsito em julgado desta sentença: a) comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; b) expeça-se guia de recolhimento definitivo e procedam-se às demais diligências necessárias para o início da execução penal;