Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 101886-93.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO MARTINS DA SILVA VITIMA : STAYLE SANTOS BRIGEL ADV ACUS : 19762 GO - GISLENE DE CASSIA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO: 201101018865. AUTOS: 511/11 JPM DESPACHO INTIME-SE O SE NTENCIADO, VIA MANDADO, A FIM DE RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS , QUE SE ENCONTRA NA ESCRIVANIA DE

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN, da imputação das práticas dos delitos tipificados no art. 21, do Decreto-Lei 3.688/1941, na forma do art. 61, II, "f, do CP, combinados com os arts. 5º, III, e 7º, I, II e V, da Lei nº 11.340/06, e art. 232 da Lei 8.069/90, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do CPP. REVOGO as me

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.169442-2 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEANDRO FERREIRA BORGES. Adv(s).: DF011467 -

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 O ADVOGADO, DR OLIVIER PEREIRA DE ABREU PARA REGULARIZAR A REPRE SENTACAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DEC RETACAO DE REVELIA DO ACUSADO. REGULARIZADA A REPRESENTACAO, VIST AS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 10 DE AGOSTO DE 20 17. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157415-29.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 569 NA

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.03.1.014316-0 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTER

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU. ANTE AO EXPO STO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVE R O ACUSADO GENILDO CARVALHO DA SILVA, COM SUPORTE NO ART. 386, I NCISO VII, DO CPP. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA 20120 2421568 EM APENSO. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS, DISPENSADO AS INTIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4243 recebimento da peça acusatória. Adote-se a serventia as providências necessárias para realização da audiência designada, com a intimação/requisição e envio do link de acesso ao ato, se necessário, a todos aqueles que dele deverão participar, inclusive eventuais testemunhas arroladas pela Defesa, providencia

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EXPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONST AR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRE TAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). P . INTIMEM-SE, INCLUSIVE A REQUERENTE. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120518-65.2014.8.09.0175 AUTOS

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 211737-04.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NI VITIMA : JCSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 25/27, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. VALE RESSALTAR QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROP

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A 16 DE JULHO DE 2015 , AS 16 H 00 HORAS DE-SE BAIXA NA PAUTA D E AUDIENCIAS DA DESIGNACAO CONSTANTE DE FLS 192 EXPECA CARTA PR ECATORIA INTIMATORIA PARA O AUCSADO NO ENDERECO CONSTANTE DE FLS 154 EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA CIVIL REQ UI SITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014 G UST AVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO =============