Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4244 NASCIMENTO DE HOLANDA (OAB 450927/SP) Processo 1528639-17.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, com o fim de ABSOLVER acusado ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES, com fulcro no artigo 386, VII do CPP. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1228 declarações com firma reconhecida. Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §4º e §5º do Código de Processo Penal, antes do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado. Providencie a serventia todo o necessário para realização da solenidade, sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3560 AUTOR : J.P. INDICIADO : K.B.V. ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro VARA:1ª VARA PROCESSO :0000056-92.2021.8.26.0585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO REQTE : Delegacia de Polícia de Presidente Epitácio RÉU : Aureliano da Silva Cotrim ADVOGADO : 999999/DP - Defesonria Pública do Estado de Rondônia VARA:1�

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.04.1.005683-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: C.R.D.C.-.P.B.e.o.. Adv(s).: DF028171 - PAULO M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3733 casos (CPP, art. 123 e NSCGJ, art. 518, § 2º). Havendo drogas apreendidas, AUTORIZO a sua destruição integral comunicandose a delegacia de origem. Havendo armas apreendidas, (a) caso pertencentes à Polícia Militar, AUTORIZO a sua devolução ao CSM/AM; (b) caso pertencentes à Polícia Civil, comunique-se a Secreta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3807 cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. Adote-se a serventia as providências necessárias para realização da audiência ora designada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2976 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2022 Processo 0010847-83.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.S. - VISTOS, Estando devidamente processado o recurso, cumpra-se os artigos 467 ao 474 das Normas de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1039 Dissolução - A.K.A.S. - Folhas 38:Ciência ao exequente. Aguarda-se manifestação em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: GABRIELLE MARTINI CARVALHO (OAB 280287/SP) Processo 0001477-68.2020.8.26.0063 (processo principal 1000097-90.2020.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - J.C.S.J

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 penal não é absoluta, podendo ser excepcionada em situações particulares, como o afastamento por motivo de convocação, licença, promoção, aposentadoria ou qualquer outra razão, do juiz que presidiu a instrução. E isso ficou expressamente consignado na sentença. A motivação não é genérica. Ela deixa consignado de forma clara que em situações especiais o princípio da identidade física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 953 Processo 1001430-09.2022.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 152. Ciência à parte autora/requerente acerca do mandado sem cumprimento. Aguarda-se manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: SERAF