122 resultados encontrados para cpp. revogo as medidas protetivas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2257 280486/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP) Processo 3000613-61.2012.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Guarda - Z. R. do N. - A. R. do N. e outro - A autora deverá comparecer em cartório para possibilitar a elaboração de termo de guarda provisório. - ADV: JOSÉ GOMES DE ASSIS (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4743 : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : BANCO DO BRASIL S/A : 321781/SP - Ricardo Lopes Godoy : Julio Cesar Gomes 2ª VARA JUDICIAL : 1002358-93
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4353 Após o trânsito em julgado, arquive-se, e dê-se baixa na Distribuição e no sistema e-SAJ. Cumpra-se, com as cautelas legais. Salvador(BA), 24 de agosto de 2022. Patricia Sobral Lopes Juiza de Direito”. Prazo para Recurso: 5 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de
TJDFT 08/02/2017 - Pág. 1318 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital vire
Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Joanna Darc Medeiros Augusto Diretora de Secretaria: Josette Isabel Christofoli Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.03.1.012994-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4090 (OAB 204872/SP) Processo 1501736-94.2019.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - DAVI ROBERTO STRAPAICI RODRIGUES - Nos termos do Comunicado CG nº 628/2022, expeça-se guia de recolhimento à VEC. Expeçam-se ofícios ao IIRGE e ao TRE. Int. - ADV: REN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 169709A/SP) Clotilde Miranda Monteiro de Castro (OAB 8888/AM) Daniel Leon Bialski (OAB 125000/SP) Daniel Pereira da Silva Neto (OAB 5055/AM) Daniel Silva Barroso (OAB 2965/AM) Davi Rodney Silva (OAB 340863/SP) Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Éden Albuquerque da Silva (OAB 4115/AM) Enysson Alcântara Barroso (OAB 509
TJDFT 01/06/2018 - Pág. 1773 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 réu no IML (fls. 50), oportunidade em que permaneceu silente (fls. 52). O Ministério Público requereu a imposição da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal, ocasião em que foi concedida na vista ao patrono para exercer seu direito de defesa e contraditório (Fls. 56). Todavia, o patrono novamente não se manifestou (fls. 58). Diante da recusa em se pronunciar, foi concedido novo praz
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2115 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CRUZEIRO EM 29/10/2015 PROCESSO : 0009358-84.2015.8.26.0156 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1191/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : A.C.C. VARA: 3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEX
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 169709A/SP) Clotilde Miranda Monteiro de Castro (OAB 8888/AM) Daniel Leon Bialski (OAB 125000/SP) Daniel Pereira da Silva Neto (OAB 5055/AM) Daniel Silva Barroso (OAB 2965/AM) Davi Rodney Silva (OAB 340863/SP) Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM) Éden Albuquerque da Silva (OAB 4115/AM) Enysson Alcântara Barroso (OAB 509