423 resultados encontrados para cpp. sem custas. dou - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 23 DE ABRIL DE 2018, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI LIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. BIANCA MELO CINTRA, COMIGO, CONCILIA DOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI 11.34
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 SOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE OS AUTOS PRINC IPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NADA MAIS HAVENDO A CONS TAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 CADA 02 (DOIS) MESES; NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; NAO FREQUENTAR BARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZA E SE C ONSOME BEBIDAS ALCOOLICAS; NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE , POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. NOS TER MOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESEN CARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IA DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201404177510 . DECLARADA ABERTA A AUD IENCIA E APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. RUBIAN CORREA COUTINHO. NAO SE REGISTROU A PRESENCA DA VITIMA GEIZIELLY LOREDO DO NASCIM ENTO. REGISTROU-SE A PRESENCA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO RAFAEL LEA NDRO DA SILVA RAIMUNDO, ESTE ACOMPANHADO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 O. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CONTUDO, O CRIM E FOI PRATICADO CONTRA MAIOR DE SETENTA ANOS, CAUSA ESPECIAL DE A UMENTO DE PENA PREVISTA NO 7 DO ART. 129 DO CP, PORTANTO, AUMENTO A PENA EM 1/3, PARA FIXA-LA DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO E 8 (O ITO) MESES DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO A
Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3940 531 Vara Criminal de Paranaíba JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2017 Processo 0004868-98.2016.8.12.0018 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Julio Vilson de Olive
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 325 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 29/04/2019 A 03/05/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003286020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 02/05/2019 AUTOR DO FATO:MARIA TEREZA DE SOU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 526 os autos. Ananindeua(PA), 27 de março de 2019. ALINE CORRÊA SOARES JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00078021520188140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 08/04/2019 AUTOR DO FATO:MARIA DE NASARE RIBEIRO DA COSTA Representante(s): OAB 15873 - MICHELE ANDREA TAVARES BELEM (ADVOGADO) VITIMA:H. M. L. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 335 PROCESSO: 00057074520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Inquérito Policial em: 24/11/2021 INDICIADO:IZAC DA SILVA HAICK INDICIADO:JOSE GUILHERME FEITOSA CRUZ INDICIADO:FRANCISCO JOSE GOMES MONTEIRO VITIMA:O. E. . Processo nº: 000570745.2020.8.14.0401 AUTOR: IZAC DA SILVA HAICK VÃTIMA: O ESTADO (PC FABIO DE ANDRADE PEREIRA, CPF:032.956.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 535 PROCESSO: 00011833520198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA SECCIONAL CIDADE NOVA AUTOR/VITIMA:DEJYANE ALMEIDA NOGUEIRA AUTOR/VITIMA:MARIA ALCIONE DANTAS GOMES AUTOR/VITIMA:MARIA HELENICE CASTRO DE ALMEIDA AUTOR/VITIMA:MAYARA KAROLINE TEIXEIRA MACEDO. PODER JUDICIÁRIO DO