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cpp. transitada esta - Página 9

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354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2014 - Pág. 380 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1710 380 OSWALDO CRUZ 2ª Vara Criminal OSVALDO CRUZ-SP - 2ª VARA JUDICIAL-SEÇÃO CRIMINAL JUIZ DE DIREITO - Doutor FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Autos nº 3002871-41.2013.8.26.0407 - ordem nº 2014/001368 JP x JOÃO RAFAEL FONSECA CAVALHEIRO FAZ SABER ao acusado JOÃO RAFAEL FONSECA CAVALHEIRO, RG nº 46.458.499, brasileiro, branco, solteir

TJSP 22/11/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2017 VARA:2ª VARA PROCESSO :3002916-55.2013.8.26.0145 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 100/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : É M. DOS S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 20/11/2013 PROCESSO :3002932-09.2013.8.26.0145 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO PR

TJSP 04/07/2017 - Pág. 2792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 2792 ante a ausência de pedido nesse sentido (vide Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado 8ª. Edição rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008 - p. 691 nota 56-A). Os réus, se insatisfeitos com a decisão, poderão recorrer em liberdade, visto que responderam ao

TJSP 22/02/2016 - Pág. 307 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2060 307 causando-lhe ferimentos de natureza leve. Na mesma data, desobedeceu ordem legal de funcionário publica Dra Raquel Grellet Pereira Bernardi. Segundo consta o indiciado e a vitma mantiveram relacionamento amoroso. Atualmente estão separados. No dia dos fatos o denunciado, desobedeceu ordem legal da Juíza da 1ªVara Criminal de Ourinh

TJSP 14/11/2014 - Pág. 1259 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1259 18ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2014 Processo 0016319-05.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H

TJSP 21/05/2012 - Pág. 298 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1187 298 18 de maio de 2012. Processo nº 071.01.2010.047595-4/000000-000 e controle nº 2485/2010. 18/05/2012 BILAC ÿþ Vara Única/SP. O Doutor JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única de Bilac, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MISAEL

TRF3 17/12/2015 - Pág. 387 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRAJuiz Federal 0001464-13.2013.403.6005 - ASSOCIACAO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ITAPORA - MS X ADAO OLIVEIRA MARTINS(MS006734 - VALTER APOLINARIO DE PAIVA) X FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X BANCO DO BRASIL S/A X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X UNIAO FEDERAL Vistos em DECISÃO.Verifico que na decisão de fls. 533/534 foi determinado o

TJSP 30/06/2017 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2657 prova oral será interrogado (art. 531 do CPP).Int. - ADV: LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP) Processo 0001533-21.2016.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Shelldon Gonçalves Paixão - Saúde Pública - Pelo exposto, e por tudo que consta nos

TJSP 02/06/2015 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1915 CF : 1403/2015 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. RÉU : D.B.S. VARA: VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2015 Processo 0000062-06.2

TJSP 29/10/2015 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2032 IP : 150/2015 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Alex Fabian Andrade do Nascimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002246-30.2015.8.26.0426 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 95/2015 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Sônia Maria da Costa VARA:VARA ÚNICA PR

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