Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2452 podendo supor que ANTONIO FERNANDES PEREIRA DA ROCHA tivesse condições de visualizar a gambiarra realizada na mangueira de alimentação do freio.Só o réu MARCELO ANTONIO DE SOUZA, portanto, praticou, nos termos da acusação, o delito definido no artigo 303, da Lei n. 9.503/97, não fazendo sentido de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 699 Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV RENATO MONACO OAB/SP 34015 - ADV CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO OAB/SP 234974 - ADV ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES OAB/SP 101580 - ADV EDUARDO GEORGE DA COSTA OAB/ SP 147790 278.01.2008.016740-1/000000-000 - nº ordem 3504/2008 - Procedimento Sumário - Auxílio-A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 2078 detenção, 10 (dez) dias-multa e 06 (seis) meses de suspensão/proibição de se obter permissão ou habilitação de dirigir veículo automotor. Agravo a pena de metade pelas circunstâncias do incisos I e V, do artigo 298 do Código Penal, resultando em 09 (nove) meses de detenção, 09 (nove) meses de suspensão/proibiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 645 como pelas condições em que praticado. O agente aproveitou-se da condição indefesa das crianças para satisfazer sua lascívia, ameaçando bater-lhes caso contassem o ocorrido à sua mãe, a demonstrar intensa periculosidade. Ao abusar de meninas de tão pouca idade, revelou insensibilidade e desvirtuamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 2696 HENRIQUE HILARIO - Fls.: - Vistos.A necessidade da manutenção da prisão cautelar já foi analisada pelo despacho de fls, do apenso anterior. Assim, reiterando os argumentos ali elencados, indefiro o requerimento da defesa. Intimem-se.Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - Advogados: MEIRE CRISTINA FONSECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 2070 força da sentença condenatória. O réu, se insatisfeito com a decisão, não poderá recorrer em liberdade, em vista da proibição expressamente prevista no artigo 59 da Lei Antitóxicos, que entendo não ter sido revogado pelo art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.072/90. Expeça-se mandado de prisão decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 249 em janeiro de 2.000, na rua coronel Licínio, nº 887, na cidade de Buri, Comarca de Itapeva, agindo em concurso e com identidade de propósitos com o adolescente Adenilson Aparecido Raimundo, subtraiu em proveito comum um tapete de cor vermelha com listras pretas, avaliado em R$ 30,00, pertencente à vítima Joaqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2468 da testemunha de acusação Sandra Aparecida dos Santos Teixeira, ao Juízo Sorocaba-SP, para inquirição da testemunha de defesa Elza Naomi Kawaguchi, ao Juízo Brasília-DF, para inquirição da testemunha de defesa Raimundo Juarez Neto e ao Juízo Florianópolis-SC, para inquirição da testemunha de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2192 Processo 1000051-76.2020.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B. - - R.M.G.B. - A.C.B. - Vistos. Ciência às partes do v.Acórdão. Cumpra-se. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. A impressão de certidão de honorários poderá obtida pelos interessados diretamente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3102 hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade da ré. Por conseguinte, pretende a parte autora a rescisão de contrato de compra e venda entabulado com a ré (fls. 16/21). O valor do contrato é de R$ 360.000,00. Com efeito, na forma do artigo 292, II do CPC, o valor da causa para ações em que se pretende