354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2635 para que colha material de próprio punho tanto do réu quanto da testemunha supra informada, realizando perícia sob o bem apreendido às fls. 38 a fim de saber a autoria dos escritos. É quesito do juízo: colhido o material de próprio punho de Marcelo e Erik, é possível saber qual dos dois é o autor
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2590 e à Defensoria Pública. Expeça-se o necessário. Intime-se.- ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP) Processo 0004214-70.2016.8.26.0520- Execução da Pena- Regime Inicial- Fechado - Pablo Jacometi RodriguesConsiderando a certidão de fls.167, proceda-se às anotações necessárias e encaminhem-se
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2667 para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP) Processo 0001205-57.2017.8.26.0426 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - EVERTON WESLEY DA SILVA - Vistos. Fls 229: Ante a notícia de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 828 denúncia de fls. 01d/03d, formulada pelo Ministério Público contra CLEITON DE MATOS FERREIRA como incursos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO para o dia 01 de junho de 2015, às 16:20 horas. CITE-SE o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2362 pelo Estado. Prejudicou pessoas simples que procuravam, a duras custas, ver reconhecidos seus direitos no âmbito previdenciário. É intensa a reprovabilidade de atitudes como as aqui retratadas, as quais, além de lesarem as vítimas, desonram a advocacia e repercutem até sobre a credibilidade do Poder Judiciá
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1440 61 Tavares, Rua Canada, 673, F. 8588-7072/6526-7332, Parque Montreal - CEP 07835-000, Fone 9451-3922, Franco da RochaSP, CPF 218.501.568-08, RG 28.068.263, nascido em 26/06/1978, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de São PauloSP, Vigilante, mãe Iracema Jesus Tavares, Heliton da Conceição Silva, Rua Barreiro, 108, F. 3982-6988 - CEP
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2970 ser apreciado o pedido de citação da parte requerida por edital (fls. 161). Intime-se. - ADV: CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB 237985/SP) Processo 1001068-84.2019.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Doação - Olavo de Almeida Pires - Orlando Almeida Pires e outro - Vistos. Retro: Defiro. Expeça(m)-se mandado(s)
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2857 FITTIPALD (OAB 383288/SP) Processo 1000626-16.2022.8.26.0136 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.G.S. - Vistos. Cobre-se, via portal eletrônico, informações acerca do agendamento da perícia referente ao expediente de fls. 42/43. Int. - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA FIORI (OAB 201318/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2763 do indiciado, que encontrará os mesmos estímulos para a perpetuação do comércio ilícito caso seja colocado em liberdade neste momento. Ademais, a medida é necessária para garantia da aplicação da lei penal, considerando que a quantidade de pena prevista para o tipo penal em questão é elevada, havend
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 98 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2021 Processo 0000284-23.2021.8.26.0244 (processo principal 0004594-87.2012.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Obrigações - Via Spezio Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram a