354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2899 BARRETA (OAB 286071/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1528/2018 Processo 0000848-53.2003.8.26.0431 (apensado ao processo 0000010-86.1998.8.26.0431) (431.01.2003.000848) C
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1827 liberdade do réu, acaso não cumpra a substitutiva (art. 293, § 2º, do CTB). Justifico a elevação do prazo da restritiva em razão do histórico do envolvimento do réu com a prática do crime do art. 306 do CTB, sendo, portanto, questão de preservação da incolumidade pública e do próprio acusado,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1776 Capital). Int. - Advogado: MIGUEL APARECIDO RODRIGUES - OAB/SP nº.:90160. Processo nº.: 426.01.2008.001759-3/000000-000 - Controle nº.: 149/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSÉ DOS SANTOS Sentença deste Juízo, publicada em 08/04/2009, a qual segue resumida: Posto isso, e por tudo que consta nos autos, JU
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 90 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0000954-85.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Fernando dos Santos Santiago - Vistos,Cum
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1673 Audiência no Primeiro Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista designada para o próximo dia 01 de outubro de 2013, às 14:00 horas. - ADV BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI OAB/SP 295803 Centimetragem justiça PATROCÍNIO PAULISTA ÚNICA VARA CÍVEL Juiz de Direito - Fernando da Fonseca Gajardoni PROCESSO Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 1051 15/04/2010 1061/03 Ordinário DRA. VIVIAN H. HERRERIAS BRERO 03/05/2010 537/07 - Ordinário Dr. Sidiel Ap. Leite Junior OAB/SP 221.889 04/05/2010 469/07 - Nunciação Dra. Lauren Salgueiro Bonfá OAB/SP 219.197 05/05/2010 827/04 Separação Dr. Gerson Aparecido Barbosa OAB/SP 99.931 05/05/2010 103/09 Alvará D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2404 de “Ag. Audiência”, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1500104-45.2022.8.26.0357 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.M.O. - Vistos. Fls.126/144: manifestese o Ministério Público. Int. - ADV: ANA NÁDIA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2735 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2021 Processo 1510137-49.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
OLIVEIRAJuiz Federal 0001464-13.2013.403.6005 - ASSOCIACAO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ITAPORA - MS X ADAO OLIVEIRA MARTINS(MS006734 - VALTER APOLINARIO DE PAIVA) X FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X BANCO DO BRASIL S/A X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X UNIAO FEDERAL Vistos em DECISÃO.Verifico que na decisão de fls. 533/534 foi determinado o
OLIVEIRAJuiz Federal 0001464-13.2013.403.6005 - ASSOCIACAO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ITAPORA - MS X ADAO OLIVEIRA MARTINS(MS006734 - VALTER APOLINARIO DE PAIVA) X FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X BANCO DO BRASIL S/A X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X UNIAO FEDERAL Vistos em DECISÃO.Verifico que na decisão de fls. 533/534 foi determinado o