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cpp. transitada esta - Página 7

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354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/06/2015 - Pág. 2659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 MINIMO LEGAL, OU SEJA, 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, AGRAVO A PENA EM 01 ( UM) MES, PASSANDO A DOSA-LA EM 07 (SETE) MESES DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES E DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUI CAO DE PENA, MANTENHO A PENA FIXADA NO MINIMO LEGAL. FIXO, PORTAN TO, O REGIME INICIAL ABERTO, EX VI DO ART.

TJSP 11/07/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1524 Fatima Souza Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Providencie a autora a complementação do laudo de fls. 45, no prazo de 30 dias, para os fins bem especificados pelo MP, vez que não há sequer um único atestado médico nos autos indiciando que a cirurgia a qual submetida tenha a tornado inca

TJSP 18/11/2009 - Pág. 422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 422 Processo nº.: 038.01.2006.012504-5/000000-000 - Controle nº.: 361/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ELIAS Fls.: - Designado audiência de interrogatório do réu para o próximo dia 02/12/2009, às 13:45 horas, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP. - Advogados: ROSANGELA MARIA FOLER - OAB

TJSP 26/06/2009 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 1607 n 911/69. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara DR. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA J.D. 1ª VARA CRIMINAL Proc. nº 601.01.2006.000832-0/000000-000 CONTROLE INTERNO Nº 55/2003 PROCESSO CRIME - JP x CLAUDEMIR CORREA PINTO Ciência ao defensor que por r sen

TJSP 22/11/2017 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2723 o V. Acórdão.Considerando a determinação de trancamento da ação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (OAB 161057/SP) RELAÇÃO Nº 0497/2017 (Anexo da Infancia e Juventude) Processo 1001393-35.2017.8.26.0587 - Cautelar In

TJSP 24/01/2023 - Pág. 376 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 376 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a

TJSP 10/02/2020 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2621 Processo 1500043-84.2016.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA - Rita de Cassia Rigo - Vistos. 1. Nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80, suspendo o curso do presente feito pelo prazo de um ano. (art 40 § 1º, da Lei 6.830/80). 2. Decorrido o prazo

TJSP 16/04/2015 - Pág. 367 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 367 Antonio Martins, RODOVIA DOS AGRICULTORES KM 11, SITIO RECANTO DOS CEDROS, ZONA RURAL - CEP 14420-000, Fone 3599074234, Patrocinio Paulista-SP, RG 55421836, nascido em 12/06/1984, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Sao Sebastiao do Paraiso-MG, Tratorista, pai Antonio Paulo Martins, mãe Lazara Aparecida Borges. E como não foi

TJSP 29/05/2013 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2475 Nº ORDEM:13.01.2013/001533 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/296 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. C. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0008698-89.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/001534 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇ�

TJSP 09/03/2018 - Pág. 2762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2762 o patrono da requerente, considerando negativa de intimação para comparecimento em audiência datada em 15/03/2018 às 15:30h, conforme fls. 39.” - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA

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