Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WASHINGTON MARTINS LEITE ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA AVIADA NA DENUNCIA E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO WASHINGTON MARTINS LEITE, QUALIFICADO, NAS SANCOES PENAIS PREVISTA NO ARTIGO 306 C/C ARTIG O 298, INCISO I, AMBOS DA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1801 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ALONSO DESPONTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2015 Processo 0000524-80.2015.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - R.R. - Isto posto, com fulcro nos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 980 1ª Vara Processo nº.: 076.01.2010.000106-4/000000-000 - Controle nº.: 8/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ GOMES - Fls.: - DO EXPOSTO, E por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JOSÉ GOMES ao cumprimento das penas de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de rec

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O DE NOVE MESES A SUA RECUPERACAO, CONFORME SUA DECLARACAO EM JUI ZO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO FACILITOU NEM INCENTIVOU O DELIT O. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM S UA MAIORIA FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 11 (ONZE) MESES DE DETENCAO. PELA ATENUANTE DO ART. 65, III, D, DO C P (CONFISSAO ESPONTANEA), REDUZO A PENA EM

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; ANTECEDENTES: NAO SAO BONS. CONFORME CERTIDAO D E FLS. 43/46; CONSIDERANDO, TAMBEM, QUE NAO EXISTEM REGISTROS QUE MACULEM SUA CONDUTA SOCIAL E PORTANTO O BENEFICIAM. CONSIDERANDO NAO HOUVE ESTUDO QUANTO A SUA PERSONALIDADE; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME NENHUM QUE EXTRAPOLE O TIP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2327 331 encontro presentes os motivos ensejadores do decreto da prisão cautelar (art. 312 do CPP).Transitada esta em julgado, expeçase certidão de honorários (100% da tabela) aos patronos nomeados”. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2499 7577570 218.01.2011.003898-4/000000-000 Todos JORGE ROOSEVELT TEIXEIRA (170948-SP) Não entregue 23/03/2012 7583504 218.01.2005.001214-7/000000-000 Todos MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (191805-SP) Não entregue 23/03/2012 7603693 218.01.2012.000752-0/000000-000 Todos MARIANE MACEDO MANZATTI (245229-SP) Não entregue 26/

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 .503/97 CTB. PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ANCORADO NO ARTIGO 68 D O MESMO DIPLOMA. CULPABILIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DE MONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; ANTECEDENTES: CONFORME SE VE DE CERTIDAO DE FLS. 70/74 DOS AUTOS, O ACUSADO E POSSUIDOR DE BONS ANTECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2335 de Paulo Sérgio Redis no rosto dos autos n° 0001275-90.2011.8.26.0424 (arrolamento de bens) foi expressa em declarar a indisponibilidade sobre o direito real dos bens imóveis que menciona (dentre os quais o imóvel de matrícula 32.824) e determinar a anotação no CNIB Central Nacional de Indisponibilida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 329 Justiça Pública Autor do Fato: Diogo Patrício da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Injúria, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIOGO PATRÍCIO DA SILVA, PROCESSO Nº 0003701-33.2014.8.26.0404, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Va