Seção II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 SEGUINTE: 1 1) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA MARCELO HENRIQUE FERNANDES SOARES, ANALISO: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 1 2) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA CRISLA

Seção II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 10/06/1993, COM 19 ANOS DE IDADE, FILHO DE VALDIR VIEIRA DOS SANTOS E DE LAURINETE COSTA DE MASCARENHAS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70, CAPUT, E ARTIGO 65, INCISO I, TODOS DO CóDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1. EM RELAçãO AO DENUNCIA

Seção II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 COSTA CARDOZO E JUVENAL MORAIS CARDOZO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, C/C ART. 69, CAPUT, AMBOS DO CóDIGO PENAL; E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) DENUNCIADO ESTÁCIO AZAMBUJA: 1.1) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO ESTÁCIO AZAMBUJA EM DESFAVOR D

Seção I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 do apelo e o prover parcialmente, nos termos do voto do Relator. 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 41452-85.2012.8.09.0149(201290414521) TRINDADE DES. LUIZ CLAUDIO

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : Documento Assinado Digitalmente Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 108242-94.2017.8.09.0175(201791082424) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA ABRAO AMISY NETO WANDERLAN TEODORO JUNIOR ADV(S) : 19633/GO -HADGINTON VILELA CARVALHO 46102/GO -GILLES SEBASTIAO GOMES AM

Seção I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 : : : : PIRACANJUBA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA LEONIDAS BUENO BRITO LEONARDO DA SILVA GONCALVES ADV(S) : JOSE DONIZETE DE LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. I Evidenciadas a ma

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ADV(S) : 28676/GO -MARQUES DA SILVA LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA. ADMISSÃO DE AGRAVANTES. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. P

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 - Apelo parcialmente provido. Parecer acolhido em parte. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial de cúp

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 8.069/90, delito formal, que se aperfeiçoa independentemente da demonstração da efetiva corrupção de valores morais ou responsabilidade do adolescente. IV - Não se procede ao reconhecimento da causa redutora de pena da participaç�

Seção II ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 DE GOIâNIA/GO, FILHO DE IVANILDA ALVES DOS SANTOS E DE VARCIESSE DA SILVA BORGES, NAS PENAS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2°, INCISOS I E II DO CóDIGO PENAL; E, DIVINO DA CONCEIÇÃO LAGES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, NASCIDO AOS 07/06/1989, NATURAL DE GOIâNIA/GO, FILHO DE MARIA RAIMUNDA DA CONCEIçãO LAGES E DE JOSé RIBAMAR DA CONCEIçãO LAGES, NAS