Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 822 Oportunamente, tornem conclusos. Int. e Cump. - Salientando que o prazo para apesentação das razões do recurso passará a fluir a partir desta publicação - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), PAULO BARCELLOS PANTALEAO (OAB 408404/SP) Processo 0016805-48.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2345 em relação ao delito de calúnia, eis que a parte é legítima para a interposição, anotando-se. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, em relação ao delito de calúnia, designo o dia 4 de novembro de 2016, às 15:35 horas. Intime-se a querelada, a qual deverá estar acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 855 o deferimento da justiça gratuita. Aditada a denúncia quanto a rol correto de testemunhas e vitima a fl. 160 com recebimento da emenda a fl. 161, assim como reiterada a defesa anteriormente apresentada (fl. 180, incluindo-se as testemunhas Maria Helena e Sueli Cristina, já arroladas pela acusação. Verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1081 (OAB 116996/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), JORGE NAYEF MEZAWAK (OAB 221050/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/ SP) Processo 1000953-98.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Antonio Carlos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2353 PAULO SILVA LIMA - - MATHEUS DOS SANTOS LIMA - CONTROLE 890/16: Ciência do laudo juntado - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0069047-91.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEANDRO MOREIRA SANTOS - CONTROLE 22/16 - Ciência do arquivamento. - ADV: ANTONIO DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1824 ZANELATO - - CLEBER MIRANDA MOGNO - - DIVINO MORAES DE OLIVEIRA - - ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA - - ELCIO MOTA DA SILVA - - ARTUR LUIZ RODRIGUES PINHO - - JOSÉ EXPEDITO FONTES DE SOUZA - - HELTON LEANDRO BATISTA VENTURA - - FRANCISCO IZAC FEITOSA - - LUCIANO FONTES DE SOUZA - - MARIO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES - CARLOS HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 822 Oportunamente, tornem conclusos. Int. e Cump. - Salientando que o prazo para apesentação das razões do recurso passará a fluir a partir desta publicação - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), PAULO BARCELLOS PANTALEAO (OAB 408404/SP) Processo 0016805-48.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1765 DE SOUZA e outros - Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Comunique-se o juízo deprecante por e-mail, encaminhando-se senha de acesso aos autos para acompanhamento. Após o cumprimento, devolva-se à origem, informando-se de tudo o Juízo Deprecante. Servirá o presente como mandado/ofício na forma da lei. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2089 Processo 0016844-72.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENATO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Dêse vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 24 de novembro de 2021. - ADV: DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP) Processo 0036980-37.2018.8.26.0576 - Execução da Pena - Trans

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos.A Exequente requereu a extinção da ação executiva, em razão da satisfação do crédito (fls. 94/97).É o relatório. Decido.Em conformidade com os elementos existentes nos autos, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.Sem condenação em honorários advocatícios, pois o pagamento foi realiz