Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 2010011046

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que o microssistema de proteção metaindividual põe em primazia as normas estabelecidas no CDC, na Lei da Ação Civil Pública, em detrimento às da Consolidação das Leis do Trabalho.". O Colegiado ressaltou ainda que "(...) considerando que os processos coletivos tutelam demandas de grupos até por vezes indetermináveis, não se pode exigir que o legitimado extraordinário individuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3691 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000515-80.2013.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: P. S. da S. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: João Carvalho de Farias (OAB: 175377/SP) Nº 0000782-18.2014.8.26.0357 - Pro

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2166 de honorários sucumbenciais.Juntou documentos.Réplica às fls. de ID. num. Num. 2369439 - Pág. 1-2, refutando os argumentos do réu e ratificando os pedidos iniciais.Na audiência de instrução e julgamento foram colhidos, mediante gravação em mídia digital (CD ROM), os depoimentos da autora e do réu, bem como de suas alegações finais (Termo à fl. id. num. Num. 12210224 - Pág. 1).Os autos pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da certidão de dívida ativa, de modo que o débito foi reduzido para R$ 4.767,25.Sustenta o embargante que mesmo o valor remanescente demonstra-se indevido, já que:- o Fisco não teria trazido aos autos da execução fiscal documentos que deixem clara a origem dos valores alegados como remanescentes, ensejadores da retificação da CDA; e que- não foi considerada, pelo Fisco, a declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.Nessa esteira, afirma que os valores exigidos na CDA substi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da certidão de dívida ativa, de modo que o débito foi reduzido para R$ 4.767,25.Sustenta o embargante que mesmo o valor remanescente demonstra-se indevido, já que:- o Fisco não teria trazido aos autos da execução fiscal documentos que deixem clara a origem dos valores alegados como remanescentes, ensejadores da retificação da CDA; e que- não foi considerada, pelo Fisco, a declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.Nessa esteira, afirma que os valores exigidos na CDA substi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do Acórdão de fls. 528/533, determino a produção de prova pericial.Nomeio como perito do Juízo CARLOS JADER DIAS JUNQUEIRA (CORECON/SP 27.767-3), inscrito na situação ativo no cadastro único de profissionais atuantes como peritos da Justiça Federal de São Paulo, no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita - AJG.A Resolução CJF nº 305/2014 versa sobre o pagamento de honorários para advogados dativos e peritos, entre outros, nas ações que possuam o benefício da gratuida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2080 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 755 Voto n° 11148/TJ - Rel. ÁLVARO PASSOS - 2a Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n° 0084270-74.2011.8.26.0000 EMENTA - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Pedido de expedição de ofícios ao SCPC e à SERASA para negativação do nome do executado - Impossibilidade - Ausência de previsão legal- Providênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 790 JUIZ: SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA 583.00.1992.530943-9/000000-000 - nº ordem 0/0 - Prestação de Contas - LUCIANO PALUMBO CHERMONT X FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - Fls. 1932 - COMUNICADO - Fica intimado o autor a providenciar a devolução da precatória devidamente cumprida. - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E