Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2587 Registre-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) Processo 0003077-17.2015.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Cláudio de Lima Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Posto isso, julgo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2585 da perícia, indispensável ao estabelecimento da verdade dos fatos. Logo, oficie-se para realização de novo laudo bem como oficie-se à Superintendência da Polícia Técnico Científica do Estado de São Paulo a fim de que forneça os meios necessários para o perito criminal de Guaratinguetá realizar o laud

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bem como as orientações jurisprudenciais pátrias.5. Recurso provido. Sentença reformada. DECISÃO: “APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. VALOR EXCESSIVO DAS FATURAS. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O EFETIVO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO MEDIDOR. APURAÇÃO U

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3268 magistrado que: "(...) No que pertine à redução de intervalo intrajornada, vale ressaltar que a previsão contida no § 4º do art. 71 da CLT não se refere à remuneração, mas sim à indenização, a qual deve ser paga Adicional de 100% ao trabalhador impedido de gozar o intervalo intrajornada mínimo. Trata-se, portanto, de norma que busca resguardar a saúde do

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 170 ADVOGADO VICTOR CHAVANTE MACEDO(OAB: 7441/RN) BANCO PANAMERICANO SA ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) ORGANIZACOES ALIANCA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA MARCONI DE PAULA PECHIR contribuição. RÉU ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: RÉU - REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial suscitadas pela UFRN; - JULGAR PROCEDENTES,

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 958 VISTOS, ETC. Publique-se, registre-se e intime(m)-se. CARUARU-PE, 12 de Maio de 2016. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no 1. Ante o valor da execução está integralmente garantido pelo rodapé deste documento Juízo, INDEFIRO a pretensão do executado de

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos para que surtam os seus efeitos legais, vez que atendem às determinações do comando 911 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Intimação Processo Nº RTOrd-0000513-84.2015.5.06.0313 AUTOR TATIANE CIBELE GOMES DA SILVA ADVOGADO PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA(OAB: 33610/PE) RÉU J R A FONSE

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ?Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais. Responsabilidade Objetiva. Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica. (?). IV. Danos materiais. Pastagem, animal morto, cerca e combustível. Apuração em sede de liquidação de sentença. Comprovada a ocorrência do dano e do nexo de causalidade decorrente de falha na prestação de serviç

Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 AFERIçãO DO BENEFíCIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A úLT IMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS AT UALIZADO, PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCíNIO ADVOCATíCIO E O ESPEL HO DE CUSTAS PROCESSUAIS OU PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIâNIA, 29 DE ABRIL D E 2013 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHENDO GUIA DE LOCOMOÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE A ESCRIVANIA POSSA EXPEDIR MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS A SEREM INVENTARIADOS. OBS. A(S) GUIA(S) DEVEM SER RECOLHIDAS DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE MÓVEIS/IMÓVEIS A SEREM AVALIADOS. LEMBRANDO QUE EM CASO DE IMÓVEIS EM OUT